Depois de ter uma liminar que lhe garantia liberdade enquanto se defende de um processo judicial revogada pelo STF, o vereador José Carlos Juruna (PSL) deve enfrentar mais probleminha: ele deve ser obrigado pela Justiça a pedido da Defensoria Pública a aumentar a pensão alimentícia que paga a um filho menor, e ainda com revisão. Somado, o valor revisado a ser pago de uma só vez é de R$ 46.499,88. A ação é da mãe do filho de Juruna.
Em pedido feito à Vara da Família da Comarca de Rio Branco, a defensora do caso informa que em dezembro de 2004, época da realização do acordo que fixou os alimentos em R$ 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo, “o alimentante auferia renda inferior e que hoje a situação é outra, pois Juruna tem renda maior em virtude, inclusive, de ter se tornado vereador, o que demonstra que tem plenas condições de proporcionar ao menor uma melhor condição de vida”.
“Há que se observar que houve significativa mudança nas necessidades e vida do alimentado, uma vez que está cursando o Ensino Médio, havendo assim, aumento de gastos com transporte, alimentação e material escolar, dessa forma, além das despesas básicas já determinadas, constantes com, roupas, calçados e produtos de higiene, o autor necessita de uma complementação financeira do genitor, a fim de atender suas reais necessidades, conforme comprova em notas anexas”, diz ação protocolada na Justiça.
O vereador deve pagar a pensão com base em sua remuneração bruta mensal, inclusive 13º salário e demais vantagens.
Há quase duas semanas, desde a decisão da Justiça em revogar uma liminar que o matinha respondendo em liberdade processos por tráfico de influência e corrupção a ativa, José Carlos Juruna não comparece às sessões na Câmara de Vereadores. Ele encaminhou atestado à Casa alegando problemas de saúde.
A ação de revisão e pedido de aumento no valor da pensão foi entregue em seu endereço de trabalho, a sede da Câmara Municipal de Rio Branco, na rua 24 de Janeiro, 2º Distrito da capital.
