O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.
O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.
Uma confusão no meio do público do show da cantora Naiara Azevedo, em frente ao…
A cantora Naiara Azevedo disse em coletiva pré-show em frente ao Palácio do Governo, em…
O Flamengo venceu o Amazonas por 1 a 0, nesta quarta-feira (1), pelo jogo de…
O governador do Acre, Gladson Cameli, interrompeu a programação do Dia do Trabalhador em Rio…
Após ser levada para o Pronto-Socorro de Rio Branco na noite desta quarta-feira, 1º, a…
O governador Gladson Cameli chegou ao evento do Dia do Trabalhador, em frente ao Palácio…