O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) resolução com o cronograma de aumento gradual do volume de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido no Brasil. A medida, aprovada pelo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de outubro, autoriza o aumento de 10% para 15% do volume de biodiesel.
O aumento no percentual será gradual. Em junho de 2019, será autorizado o aumento dos atuais 10% para 11% do percentual de biodiesel. O aumento se dará até 2023, quando o percentual de biodiesel na mistura deverá ser de 15% para o consumidor final.
De acordo com o MME, a medida “oferece previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis.”
A resolução autoriza ainda os distribuidores de combustíveis autorizados a adicionarem, voluntariamente, biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, uma quantidade maior do que o determinado, desde de que a mistura não supere o limite máximo de 15%.
A adição suplementar só poderá ocorrer após a conclusão de testes e ensaios em motores que concluírem pela possibilidade técnica da utilização dessa mistura. “O prazo previsto de término dos testes é março de 2019”, informou a pasta.
Segundo o ministério, a estimativa é que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2018 e 2023, o que representa um aumento de 85% da demanda doméstica.
