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Mailza Gomes cumpre agenda no Senado e debate com prefeitos economia do Acre

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A suplente de senadora Mailza Gomes (Progressistas) que deverá assumir em janeiro no lugar do governador eleito, Gladson Cameli (Progressistas) cumpre uma extensa agenda no Senado. Nesta terça (30) ela visitou o presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira e participou de uma reunião com prefeitos do Acre.

“Estamos, a convite do senador Gladson Cameli, conhecendo a estrutura do Senado e já participando dos debates com os prefeitos do meu estado e ministros do governo federal com o desenvolvimento de temas relevantes”, disse Mailza.

Com Ciro Nogueira, Mailza definiu estratégias de crescimento do partido no Acre enfatizando a importância da representatividade feminina nos poderes. Para ela, o Brasil precisa sair da 161ª posição de um ranking de 186 países, quando o assunto é o empoderamento da mulher.

“O Brasil precisa adotar medidas corajosas para estimular ainda mais a competitividade das mulheres. O Progressistas está muito bem representado no Senado e eu quero me somar neste papel estabelecendo políticas de melhorias para todos” acrescentou a suplente.

Ainda nesta terça, Mailza participou de uma reunião com prefeitos do estado do Acre, discutindo a liberação de emendas para o orçamento de 2019. Para a progressista, um de seus maiores desafios é o de continuar liberando recursos para todos os municípios, “bandeira que o senador Gladson desenvolveu com excelência” comentou.

Durante o dia de hoje Mailza esteve acompanhada do senador Gladson Cameli, o esposo James Gomes e fez várias visitas acompanhada da governadora do Paraná, Cida Borghetti.

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Avião da GOL sobrevoa Rio Branco por cerca de 1h e para não ficar sem combustível retorna para CZS

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Os passageiros do voo G3 2046 da Gol Linhas Aéreas passaram por momentos de pânico na tarde deste sábado, 16. A aeronave decolou normalmente de Cruzeiro do Sul às 12:55 com destino a Rio Branco, cujo a duração de voo é de quase uma hora, mas com a forte chuva que assolou o Acre hoje, o piloto foi obrigado a sobrevoar a capital por cerca de 50 minutos na tentativa de que o tempo melhorasse para realizar o pouso no Aeroporto Internacional Plácido de Castro, o que não ocorreu.

Durante o sobrevoo à capital, os passageiros e a tripulação enfrentaram uma série de turbulências que gerou pânico. Passageiros relataram ao ac24horas que nunca passaram por isso e temeram por suas vidas., principalmente após o comandante do voo informar que retornaria para Cruzeiro do Sul temendo ficar sem combustível, uma considerada comum por aviadores visando a segurança de todos.

Por volta das 16h, o avião conseguiu pousar em Cruzeiro do Sul sem maiores dificuldades. Cerca de 30 minutos depois, o avião seguiu novamente para Rio Branco.  Segundo informações, ele já pousou na capital.

A Gol Linhas Aéreas ainda não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto caso a empresa queira se pronunciar.

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Cofres do Acre podem perder até R$ 100 milhões caso novo ICMS dos combustíveis entre em vigor

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Todas as simulações sobre os efeitos do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis mostram grave prejuízo de arrecadação ao Acre caso a medida seja colocada em prática. A Confederação Nacional dos Municípios, por exemplo, realizou duas projeções. Em uma delas, com carga neutra de ICMS -ou seja, gera a mesma arrecadação, mas o Acre perde R$ 47 milhões, já que são estimados 304 bilhões de litros consumidos e arrecadados R$ 245 milhões com o imposto. Atualmente, essa receita é de R$ 292 milhões, segundo a estimativa da CNM. De acordo com a Lei Orçamentária Anual que está tramitando na Assembleia Legislativa, o Estado tem a estimativa de arrecada R$ 1,5 bilhão com ICMS em 2022.

Em outro cenário, onde não há perdas, o Acre mantém a arrecadação de R$ 292 milhões, mas os municípios perdem R$12 milhões no repasse de ICMS. Consultada, a Secretaria de Estado da Fazenda diz que um primeiro estudo avalia uma perda de aproximadamente R$100 milhões em imposto para o Acre.

Ainda segundo a Sefaz, o projeto de lei que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado, impactará na receita dos municípios também, já que 25% deste valor iria ser rateado com eles.

“É um efeito cascata, considerando que as arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é utilizado para investimentos em áreas importantes como segurança, saúde e educação e outros”, analisou Breno Caetano, secretário-adjunto da Receita Estadual.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

Em reunião na noite da última quinta-feira (14), os secretários estaduais de Fazenda decidiram ir ao presidente do Senado e às lideranças partidárias do Congresso Nacional pedir a rejeição do texto do PLP 11/2020, aprovado pela Câmara Federal nesta quarta-feira (13). O projeto impõe perdas de R$ 24,1 bilhões em receitas de ICMS aos Estados e Municípios, de acordo com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

Nesse contexto, os acreanos não devem se alegrar muito caso a lei consiga vigorar porque, de acordo com uma simulação do portal Digital, Colaborativo e Independente (DCI) o valor médio do litro da gasolina sairá de R$6,45 para R$6,15, algo em torno dos R$0,30 de redução e talvez não tenha efeito sobre o combustível comercializado nas comunidades remotas, onde lá sim a gasolina é muita mais cara.

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Operação descobre que 35 mil litros de gasolina foram desviados na Polícia Civil

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A Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR/AC) pôs em ação na manhã desta quinta-feira, 14, uma operação denominada “Volta ao Mundo”, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão e mais dois de sequestro de bens em Rio Branco.

A ação buscou apreender material comprobatório da existência de um esquema montado no setor de transportes da própria Polícia Civil do Estado do Acre para desviar combustíveis, através da fraude de cartões de abastecimentos.

Em auditoria realizada no exercício de 2018, foi constatado que os alvos foram responsáveis pelo desvio de quase 35 mil litros de combustíveis, totalizando um prejuízo estimado em quase R$ 163 mil reais aos cofres públicos.

O nome da operação, “Volta ao Mundo”, se refere à enorme quantidade de combustíveis desviados, com os quais seria possível rodar cerca de 350 mil quilômetros de distância ou dar nove voltas ao redor da terra.

Por decisão judicial, foram bloqueados valores mantidos em contas bancárias dos alvos da investigação, cujas identidades não foram divulgadas, em um total correspondente ao valor desviado pelo esquema – cerca de R$ 163 mil.

Além do bloqueio de contas, foram apreendidos dois veículos, um modelo Jeep Renegade Sport, ano 2017/2017, branco, no valor estimado em R$ 100 mil e um Toyota Etios HBXS, ano 2017/2018, branco, no valor estimado em R$ 50 mil.

Apesar do nome idêntico, a operação não tem a ver com uma investigação do Ministério Público que transcorre desde o ano de 2017, referente a desvios de combustíveis na prefeitura de Xapuri durante o mandato do ex-prefeito Marcinho Miranda.

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Acre

MP prorroga investigação de suposta improbidade de Mazinho

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O Ministério Público do Acre (MPAC) decidiu prorrogar por mais um ano o Inquérito civil para apurar suposto crime de improbidade administrativa cometido na gestão do prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB). A portaria n° 0419/2021 foi publicada na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira, 13.

O promotor, Luís Henrique Corrêa Rolim, destaca que o inquérito visa aprofundar as investigações acerca das denúncias feitas pelos vereadores José Rozendo Costa Lemos, Jozimar da Costa Moreira, Silvano Faria de Figueiredo e Josandro Barbosa Cavalcante, por meio do qual apontam supostas irregularidades cometidas na atual gestão. Segundo eles, Serafim deixou de apresentar à Câmara Municipal, no devido tempo, a Lei Orçamentária que estabelece o Plano Plurianual (PPA).

“Considerando que o presente procedimento encontra-se com prazo regular de tramitação vencido, e havendo a necessidade de regularizá-lo, e dar continuidade ao seu andamento, visando analisar minuciosamente toda a documentação acostada nos autos pela Administração Pública, e posteriormente, acompanhar os desdobramentos do caso. Resolve prorrogar o trâmite deste Inquérito Civil por 1 (um) ano com fundamento no art. 9º, da Resolução n.º 23/2007/CNMP”, diz trecho do despacho.

O ac24horas procurou o prefeito e sua assessoria, mas até o fechamento desta matéria, ambos não se pronunciaram.

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