A defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o parlamentar exerça o mandato na Casa durante o dia. O senador está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes para cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Para os advogados, por ter sido condenado em regime semiaberto, o senador tem o direito ao trabalho externo. O mandato de Gurgacz termina em 2023. Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.
“Não se pode, ao ensejo de impedir o trabalho externo, que se alegue ser impossível a fiscalização pelo estado do trabalho a ser realizado pelo postulante no Senado Federal”, sustenta a defesa.
O caso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
A noite do último sábado, 27, em Mâncio Lima, foi palco de uma grande festa…
Durante a Expoacre Juruá, de 31 de julho a 4 de agosto, em Cruzeiro do…
Uma mulher foi flagrada no último sábado, 27, tentando entrar no presídio Manoel Nery da…
Três jogos fecharam a 20ª rodada do Brasileirão-2024. Com direito a MUITA emoção a partir…
O Athletico foi até a Arena Pantanal neste domingo (28) e aproveitou o desespero do…
O Grêmio suou bastante, mas conseguiu vencer o Vasco por 1 a 0, neste domingo…