A decisão judicial na qual o governador Sebastião Viana pede R$ 20 mil de indenização por danos morais ao perito criminal da Polícia Federal, Roberto Feres, por ser chamado de babaca em uma postagem no Facebook pelo agente, deve sair nos próximos dias.
Feres e Sebastião não entraram em acordo. A Audiência de Instrução aconteceu no último dia 04 de outubro no 1ºJuizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
Acompanhado de sua defesa, Viana relatou “que estava em um jantar quando foi alertado por um jornalista que havia sido ofendido em uma rede social; que após ter conhecimento do comentário outras pessoas e familiares se reportaram informando que também teriam visto o comentário; que se sentiu ofendido moralmente e em sua honra foi o fato de ter sido chamado de babaca o que tem conotação de idiota pois isso importa em falta de respeito; que diante do fato o único caminho que viu possível foi recorrer ao judiciário com o intuito de fazer com que cessasse a ofensa e pudesse ter reparo os danos causados (sic)”.
O agente da Polícia Federal se defendeu e considerou “que o contexto da publicação era muito bobo e o comentário não teve nenhum objetivo de ofender, mas em demonstrar que a atitude era uma atitude boba; que tinha por finalidade explicitar que atitude como uma pessoa pública não era adequada”.
Entenda o caso
O comentário de Roberto Feres que resultou na ação de Sebastião Viana foi feito em 19 de abril deste ano na conta do Facebook do jornalista Altino Machado, que publicara naquele dia uma foto do governador e um breve texto sobre a torcida do petista por Gleici Damasceno na final do Big Brother Brasil, o reality vencido pela acreana: “O governador Tião Viana, que em protesto não assiste nenhum programa da TV Globo há mais de três anos, já se posicionou de costas para um telão para torcer por Gleice, a acreana finalista do BBB18 . Está no bar Ponto Alto, em Cruzeiro do Sul, no Morro da Glória”. Abaixo do post de Altino, Roberto Feres comenta: “É um bastião babaca…”.
Em documento enviado ao Juizado Especial de Rio Branco, a defesa de Sebastião informara que o “ato delituoso provocou sentimentos de raiva, aborrecimento, indignação e repúdio no espírito do requerente, que se sentiu verdadeiramente atingido em sua honra, principalmente pela expressão utilizada pelo ofensor/ requerido e por tal ter se dado de forma imotivada e gratuita, já que o requerente nunca o ofendeu”.
O documento afirmara que o termo “babaca” “atingiu diretamente a autoestima e a dignidade” de Sebastião, “expondo-o ao ridículo também perante a toda comunidade daquela rede social”.
A defesa chegou a consultar o dicionário para mostrar no processo que a palavra babaca significa “idiota, parvo, tolo, simplório, burro, insignificante, ingênuo, trouxa”.
Viana, por meio de advogado, argumentara que Roberto Feres é “uma pessoa esclarecida, da sociedade e perito da Polícia Federal, que, em razão de dever funcional, deveria coibir a prática de crimes, e não praticá-los e incentivá-los”.
