Advogados e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Acre, fizeram um protesto um tanto curioso na Cidade da Justiça, na manhã desta quinta-feira, dia 11. O elevador do prédio está há três anos sem funcionar, e tem prejudicado usuários do Poder Judiciário, incluindo advogados e cidadãos.
Um cadeirante que tentava subir ao 3º andar do prédio, e verificar a situação de um processo que corre na Justiça Criminal. Na cadeira de rodas, ele não conseguiu acessar o terceiro pavimento. Foi preciso que a juíza do caso descesse para conversar com ele. O homem reclama da falta de acessibilidade.
“É um absurdo porque a gente chega aqui e o carro não pode vir até aqui dentro. A gente tem que descer lá na rua e subir a rampa aqui na entrada. Tem mais de 50 metros pra gente chegar aqui, é um aluta, e quando chega não consegue ir lá pra cima. Alguém precisar agir aqui”, diz Edinelson Leal, de 49 anos.
O protesto dos advogados teve direito a bolo e refrigerante. Uma forma lúdica para, ironicamente, comemorar os três anos de inoperância do elevador do juizado criminal, que tem ao todo cinco andares. Um protesto por dignidade, nas palavras do advogado Romano Gouveia, da Comissão de Direito Criminal da OAB.
“Isso é o que está faltando, não só para os advogados, mas para o cidadão. Salas sem ar-condicionado, espaço sem elevador, sem acessibilidade aos cadeirantes, ou aos idosos, por exemplo. Eles não conseguem ir nem ao cartório para ver um processo. Não são três dias, são três anos sem funcionar”, pontua o advogado.
Para o presidente da OAB Seccional Acre, advogado Marcos Vinícius Jardim, essa é uma manifestação importante. “Nos estamos fazendo um manifesto em defesa da Constituição Federal, que prega a dignidade da pessoa humana, acesso à Justiça e a acessibilidade. E acesso é muito mais que simplesmente entrar. O Tribunal de Justiça não cumpre com um dever básico”, destaca.
O membro do Conselho Nacional do Ministério Público, advogado Erick Venâncio, acompanhou o ato e o classificou como “Esse não é um protesto pela prerrogativa do advogado, mas àqueles que não conseguem acessar os serviços do fórum. Queremos do Tribunal de Justiça, a priorização do acesso à Justiça. Tantos tastos às vezes desnecessários, e temos aqui um elevador que não funciona há três anos”, destaca.
