A Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) começou desde a segunda-feira, 24, notificar os consumidores que habilitaram celulares irregulares no Acre. Os usuários serão notificados via SMS do bloqueio do aparelho. A medida visa coibir a aquisição de aparelhos roubados, extraviados ou adulterados.
Além do Acre, outros nove estados estão incluídos no programa, são eles: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Segundo a Anatel, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá por SMS em até 24 horas a seguinte mensagem: “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
O usuário receberá mensagem 50 dias antes do bloqueio, seguida de outro SMS 25 dias antes. Na véspera, o celular receberá o aviso de que o registro do aparelho é irregular e deixará de funcionar. Os primeiros aparelhos serão bloqueados a partir de 8 de dezembro
