OAB realiza II Simpósio de Direito Tributário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), realizou na noite desta quarta-feira, 12, o II Simpósio de Direito Tributário.

A abertura do Simpósio contou com a ministração da palestra ” O dever de colaboração com o fisco e o Direito de não produzir provas contra si”, com o professor mestre em Direito e especialista em Direito Público, Adriano Iurconvite.

Em seguida, foi a vez do professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo, Advogado e Consultor Jurídico, Caio Bartine, que ministrou a palestra “Influências políticas nas decisões judiciais em matérias publicitárias”.

Pela segunda vez no Acre, Caio Bartine, falou do seu apreço pelo Acre e da importância dos profissionais em advocacia acompanharem as mudanças e de estarem atualizados quanto as mais de 340 normas tributárias vigentes no país.

O presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, destacou o relevante trabalho da Comissão de Direito Tributário quanto à importância de abordar um tema tão árido e específico, que é o Direito Tributário.

Ao falar dos relevantes trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB Acre, o presidente lembrou da contribuição do Marco Legal do ICMS e o Novo Código Tributário Municipal, que culminaram em mais de 30 sugestões, todas acatas na íntegra pelo Poder Público.

O evento reuniu profissionais do direito e estudantes, em auditório lotado, na sede da OAB Acre.