O Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne informações sobre população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos estados, sendo disponibilizadas de forma confiável e em tempo real.
O assunto foi discutido durante reunião entre membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), durante reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília (DF).
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou do encontro, ocasião em que foram apresentados dados que constam no cadastro.
A presidente do Supremo entregou aos procuradores-gerais os resultados dos trabalhos feitos até o momento em torno do cadastramento de presos.
“O sistema prisional brasileiro precisa ser discutido com a prioridade que o tema merece. O Acre é um dos estados que concluíram o cadastro de presos e acreditamos que o maior controle dos dados relativos à população carcerária vai permitir um melhor planejamento das medidas para melhorar os presídios do país”, destacou a procuradora-geral.
Segundo o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, a pauta é de grande relevância para a segurança pública brasileira. “O Ministério Público dos Estados é protagonista na persecução penal no país, sendo a integração de dados importante e mecanismo de aprimoramento da nossa atuação”, afirmou Torres.
Além do sistema prisional, a reunião oportunizou a discussão de pautas comuns entre Ministério Público e Judiciário.
Com informações do CNPG