A audiência de conciliação entre o governador Sebastião Viana e o perito da Polícia Federal, Roberto Feres, nesta segunda-feira, 13, no Juizado de Pequenas Causas, na Cidade da Justiça em Rio Branco, terminou sem acordo. Sebastião pede R$ 20 mil de indenização por ser chamado de “babaca” no Facebook pelo agente federal em abril passado.
A audiência foi curta, durou entre 10 e 15 minutos. Acompanhado de um advogado, Viana falou pouco. Fez questão de falar, entre outras coisas, que quando deixar o cargo de chefe do Palácio vai continuar exercendo a atividade de médico nos hospitais do Acre e dar aula na universidade. A defesa do governador foi a responsável por argumentar, como fez no documento enviado ao juiz, que seu cliente considerou a ofensa relevante porque partiu de um policial federal e figura conhecida.
“Não fiz nada excepcional que tenha que me retratar”, disse Roberto Feres ao se defender.
Para Roberto, Viana é uma figura pública que se expõe publicamente, e sobre a qual ele se considera apto a manifestar sua opinião publicamente. Coube ao advogado Mauricio Hohenberger fazer a defesa do servidor federal.
A nova audiência deve ocorrer em 2019 quando Sebastião Viana não estará mais no cargo de governador do Acre.
Entenda o caso
O comentário de Roberto Feres que resultou na ação de Sebastião Viana foi feito em 19 de abril deste ano na conta do Facebook do jornalista Altino Machado, que publicara naquele dia uma foto do governador e um breve texto sobre a torcida do petista por Gleici Damasceno na final do Big Brother Brasil, o reality vencido pela acreana: “O governador Tião Viana, que em protesto não assiste nenhum programa da TV Globo há mais de três anos, já se posicionou de costas para um telão para torcer por Gleice, a acreana finalista do BBB1 8 . Está no bar Ponto Alto, em Cruzeiro do Sul, no Morro da Glória”. Abaixo do post de Altino, Roberto Feres comenta: “É um bastião babaca…”.
Em documento enviado ao Juizado Especial de Rio Branco, a defesa de Sebastião informara que o “ato delituoso provocou sentimentos de raiva, aborrecimento, indignação e repúdio no espírito do requerente, que se sentiu verdadeiramente atingido em sua honra, principalmente pela expressão utilizada pelo ofensor/ requerido e por tal ter se dado de forma imotivada e gratuita, já que o requerente nunca o ofendeu”.
O documento afirmara que o termo “babaca” “atingiu diretamente a autoestima e a dignidade” de Sebastião, “expondo-o ao ridículo também perante a toda comunidade daquela rede social”.
A defesa chegou a consultar o dicionário para mostrar no processo que a palavra babaca significa “idiota, parvo, tolo, simplório, burro, insignificante, ingênuo, trouxa”.
Viana, por meio de advogado, argumentara que Roberto Feres é “uma pessoa esclarecida, da sociedade e perito da Polícia Federal, que, em razão de dever funcional, deveria coibir a prática de crimes, e não praticá-los e incentivá-los”.
Para Roberto, Viana é uma figura pública que se expõe publicamente, e sobre a qual ele se considera apto a manifestar sua opinião publicamente. Coube ao advogado Mauricio Hohenberger fazer a defesa do servidor federal.
