Categories: Acre Notícias Política

Cármen Lúcia determina que Senado declare perda de mandato de Ivo Cassol

Por
UOL

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado a quatro anos de prisão por fraude em licitação, mas teve pena reduzida pelo próprio STF em dezembro, de forma a ficar livre da cadeia.


No despacho divulgado nesta quinta-feira (2), a ministra faz menção à condenação e determina as providências cabíveis à Vara de Execução Penal de Brasília, com a devida inclusão do nome de Cassol no rol de culpados.


“Nos termos do que ficou também decidido, expressamente, nesta ação, oficie-se o Senado Federal para que declare a perda do mandato eletivo do condenado Ivo Narciso Cassol”, registra Cármen Lúcia.


Até ter o afrouxamento de sua sentença, o senador vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.


O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.


De saída


Com mandato a cumprir até janeiro de 2019, o senador está licenciado do cargo e é um dos candidatos ao governo de seu estado. Seu suplente e pai, Reditário Cassol (PP-RO), já defendeu em plenário uso de chicote em presos.


Durante o transcurso do processo, Ivo Cassol subia recorrentemente à tribuna do Senado para protestar aos gritos contra a acusação, e em uma dessas ocasiões chegou a chorar diante dos pares. Como este site mostrou em abril de 2012, ele foi um dos 44 senadores que fizeram apartes em apoio a goiano Demóstenes Torres, cassado naquele ano sob acusação de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.


Share
Por
UOL

Últimas Notícias

  • Acre
  • Notícias

Campeonato da Mentira tem história de arraia como vencedora no Acre

Um “causo” sobre a travessia de um Igarapé com arraias foi o vencedor do campeonato…

22/12/2024
  • Acre 01
  • Notícias

Bocalom inaugura pista de gelo na Praça da Revolução: “Sensação espetacular”

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), participou neste domingo, 22, da inauguração da…

22/12/2024
  • Extra Total
  • Notícias

Cantata de Natal reúne multidão na Catedral da Igreja Batista do Bosque

A Catedral da Igreja Batista do Bosque (IBB), em Rio Branco, foi palco na noite…

22/12/2024
  • Famosos

Subsecretário de eventos do Rio confirma show de Lady Gaga em maio

A cantora Lady Gaga será a próxima atração internacional a se apresentar gratuitamente na capital…

22/12/2024
  • Destaque Entretenimento

Após cirurgia, Preta Gil está ‘estável’ e ficará na UTI nos próximos dias: ‘Conforme planejado’

Após 21 horas de cirurgia, Preta Gil segue internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em…

22/12/2024
  • Editorial
  • Notícias

2025: quais elementos mostram que “agora, vai”?

O editorial do ac24horas deste domingo terá a tendência de ser desagradável. Provavelmente deve ser…

22/12/2024