Agora, por força da Lei Nº 3.398, os pais ou responsáveis serão obrigados a apresentar a carteira de vacinação da
criança, ou documento similar no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no Acre.
Caso a direção da escola identifique alguma irregularidade na vacinação do aluno, deverá informar aos pais ou ao responsável que vacinas a criança deixou de tomar; esclarecer a família do aluno a respeito da importância da vacinação na infância; e orientar os pais ou o responsável a procurar imediatamente um posto de saúde para regularizar a imunização da criança.
O Artigo 2º da Lei esclarece que a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação não deve representar impedimento no ato da matrícula escolar, todavia, o descumprimento permitirá que a escola oficie ao Conselho Tutelar Municipal para que tome às medidas administrativas cabíveis. A Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) decidiu desligar a nadadora Ana Carolina Vieira da delegação brasileira na…
A Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Coordenação de Desporto Escolar, realizou na…
A acreana e influenciadora digital Raquel Mércia vibrou neste domingo, 28, lado a lado da…
O ator Bruce Willis foi registrado pela filha, Tallulah Willis, em uma nova foto compartilhada…
Estreou na GloboPlay neste domingo, 28, o documentário “Um Beijo do Gordo”, dedicado a Jô…
A frase "você é ridícula" ficou entre os termos mais mencionados no X na manhã…
