Sebastião dispensa licitação e contrata por R$ 3,9 milhões empresa para concluir HUERB

O contrato nº 5999/2018, assinado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa Borges Comércio e Serviços LTDA, homologou a entrada da empresa na execução da obra do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. O governo do estado vai pagar R$ 3.936,847,81 para a empresa finalizar os serviços iniciados ainda em 2010.

A contratação, segundo publicação no Diário Oficial do Estado, ocorreu com dispensa de licitação e se encerra em dezembro deste ano.

Procurada, a Secretaria de Saúde informou que a contratação da empresa foi legal e baseada no artigo 24 da Lei de licitação. que enfatiza na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

A obra teve início em 2010 e o prazo de execução era de 14 meses. O prédio, pelo cronograma, deveria ter sido entregue em 2012. O projeto inicial era de R$ 20 milhões.

Por meses, o governador Sebastião Viana(PT), rebateu críticas por não concluir a obra, alegando que havia faltado recursos para a retomada dos serviços.

Faltando menos de três meses para as eleições que irá decidir quem será o novo chefe do executivo, Sebastião acelera a conclusão de uma obra que deveria está atendendo a população há mais de cinco anos.