Nesta quinta-feira, 27, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) prestou homenagem ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que foi procurador-geral de Justiça entre janeiro de 2014 e janeiro de 2018, tendo exercido dois mandatos.

Escolhido vice- presidente do CNPG para a Região Norte em duas ocasiões (2014 e 2017), Oswaldo D’Albuquerque recebeu a Medalha de Honra pelos relevantes serviços prestados ao MP brasileiro.

A entrega ocorreu durante sessão ordinária do colegiado, realizada na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com a presença da procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane Araújo Rodrigues.

A ex-procuradora-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Elba Christine Amarante, também foi homenageada.

“Recebo essa homenagem com muita honra e gratidão. Nas duas vezes em que fui escolhido para ser vice-presidente do CNPG entendi que a escolha do meu nome para o cargo era um reconhecimento das demais unidades do Ministério Público brasileiro ao trabalho sério e comprometido que estava sendo feito no Acre. Um trabalho desenvolvido nao só por mim, mas por cada membro e cada servidor da Instituição’, comentou.

Atuação

Como integrante do CNPG, órgão que reúne chefes de MPs de todos os estados e da União, o atual procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do MPAC participou de grupos de trabalho, entre os quais, o que reúne chefes dos MPs dos estados que integram a Amazonia Legal, destinado a debater problemas comuns e definir uma estratégia de atuação regionalizada integrada.

Também teve participação ativa na agenda do CNPG junto ao Congresso Nacional em defesa das prerrogativas do Ministério Público.

Durante seus dois mandatos como procurador-geral foram realizadas duas sessões ordinárias do colegiado no Acre, sendo que a última coincidiu com o Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional, em outubro do ano passado. Uma articulação do MPAC junto ao governo do Estado do Acre possibilitou a participação de procuradores-gerais na discussão sobre os problemas relacionados à segurança pública e a proposta de criação de um sistema nacional de segurança para combater o narcotráfico.

“É um momento de muita emoção para mim receber este símbolo de quatro anos de um trabalho bastante incessante, mas totalmente gratificante. Continuarei sempre à disposição dos amigos para que possamos continuar aperfeiçoando o Ministério Público em prol daquele que mais necessita do nosso trabalho, que é o cidadão”, afirmou.

Texto e foto: Kelle Souza – Agência de Notícias do MPAC