O Bolsa Família, programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza em todo país, terá um reajuste de 5,67% em seu valor mensal. O aumento entrará em vigor daqui a um mês, em 1º de julho. Hoje, 13,8 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa.
Com o decreto publicado no Diário Oficial, famílias de extrema pobreza que tenham gestantes, pessoas que amamentam, crianças de até 12 anos ou adolescentes de até 15 anos receberão um benefício variável mensal de R$41 por beneficiário até o limite de R$205 por família. Para as famílias com adolescentes de 16 a 17 anos matriculados em estabelecimento de ensino, o benefício variável passará a ser de R$48 por beneficiário, até o limite de R$ 96 por família.
O programa de transferência de renda atua em três segmentos: complemente de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e outras ações que garantem o desenvolvimento das famílias que são beneficiadas. O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. A quantidade de benefício que cada família recebe depende do número de familiares, idade, presença de gestantes e da renda familiar.
Auxílio que faz a diferença
Umas das beneficiadas do Bolsa Família é Janelice de Jesus Reis, 43 anos. Doméstica e mãe de 3 filhos, ela recebe o benefício há cinco anos. Por causa da sua filha mais nova, que possui 15 anos e está no 8º ano do ensino fundamental ela tem direito a receber o Bolsa Família. Segundo ela, é uma ajuda que faz a diferença. “Eu recebo R$184. Quando falta o gás, uma merenda para minha filha é a esse dinheiro que recorro”.
A renda mensal na casa de Janelice não é muito grande. O seu marido é autônomo e, por conta disso, é muito difícil fazer o controle de quanto dinheiro entra em casa mensalmente. “Ao todo, a renda da minha casa não chega nem a dois salários mínimos”, estima. Os principais gastos da doméstica é com alimentação, mas atualmente a sua filha faz um curso e ela precisa gastar com transporte também. “Eu sempre coloco dinheiro no cartão de transporte dela, então esse dinheiro também é investido na sua educação”, contou.
Não receber o benefício faz muita diferença. Eliene Pereira, 37 anos, morava no interior e também recebia o Bolsa Família. Quando se mudou para Salvador, ela teve a preocupação de trazer todos os documentos necessários para que não perdesse o benefício. Hoje, ela não recebe a ajuda por conta de um problema de revalidação do cadastro. “Faz muita falta. Já tenho cinco anos sem receber o Bolsa Família. Quando eu recebia, tinha direito a R$80 reais por mês. Esse dinheiro ajudava muito”, lembra.
Eliene é mãe de 3 filhos, mas teria o direito de receber por suas duas filhas que ainda são estudantes da educação básica – Fernanda Pereira, 15 anos e Flávia Pereira, de 16. Depois que parou de receber o benefício, ela sentiu algumas dificuldades. “Esse é um dinheiro que ajuda na alimentação, na compra de um remédio e na educação das meninas. Como eu trabalho como doméstica preciso fazer de tudo para manter as coisas organizadas dentro de casa”, explica.
As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Como receber?
Pré-requisito – Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 a 17 anos.
Cadastramento – Se sua família se encaixa em uma das faixas de renda definidas pelo programa, procure o setor responsável pelo Bolsa Família no seu município. É necessária a apresentação do documento de identificação para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
Seleção – A seleção das famílias é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nos dados inseridos pelas prefeituras no cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A seleção é mensal e os critérios usados são a composição familiar e a renda de cada integrante da família.
Pagamento – Se a sua família estiver entre as selecionadas você passa a contar com a ajuda do programa. O valor a ser recebido varia de acordo com o tipo de benefício para o perfil da sua família.