Com alíquota de 17%, Rondônia descarta reduzir ICMS sobre diesel

A atual crise nas receitas dos Estados mostra que não é somente o Acre do governador Sebastião Viana (PT) que não tem disposição de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado do óleo diesel. No vizinho Estado de Rondônia a situação é a mesma.

A diferença é que lá a tributação sobre os combustíveis é um pouco menor do que aqui. Enquanto o Acre cobra 25% de ICMS, em Rondônia a taxa é de 17%. Ao menos em uma coisa Sebastião Viana e seu colega Daniel Pereira convergem: responsabilizam o governo Temer pela situação caótica nas finanças estaduais.

Somente nestes sete dias de greve dos caminhoneiros, Rondônia deixou de arrecadar R$ 70 milhões de ICMS. Outros R$ 80 milhões foram perdidos com a medida do Planalto de abrir da cobrança da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel como forma de atender as reivindicações dos caminhoneiros.

Em Rondônia, uma das medidas a ser adotada pelo governo será cortar investimentos para superar a crise. Por aqui, com gastos excessivos com a folha de pagamento, o Palácio Rio Branco ainda não sinalizou medida que resulte em economia para os cofres públicos.