Com ICMS de 25% sobre diesel, Sebastião não consegue pegar carona em greve de caminhoneiros

Por mais que tente a todo momento desgastar o já desgastado governo de Michel Temer (MDB) com a greve dos caminhoneiros, o governador Sebastião Viana (PT) não conseguiu surfar na onda de popularidade do movimento grevista. O motivo é básico: caso tentasse fomentar a paralisação, o tiro poderia sair pela culatra, com o Palácio Rio Branco virando alvo dos protestos.

O principal fator a fazer com que o acreano pague um dos combustíveis mais caros do país (por vezes o maior) é o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Acre tem uma alíquota de 25% sobre o diesel, gasolina e etanol.

Parte do movimento dos caminhoneiros no Acre chegou a colocar como uma das pautas de reivindicações a redução do tributo estadual. Diante dessa ameaça, o governo de Sebastião Viana ficou como o de Temer: acuado contra a parede. O silêncio foi a melhor forma encontrada para evitar o pior.

Abrir mão do ICMS sobre os combustíveis a essa altura seria um suicídio para um governo que já opera no limite para não fechar as contas no vermelho. A arrecadação sobre estes derivados do petróleo é o grande filão da cesta de arrecadações.

Os governo petistas locais nunca perdoaram o sistema elétrica nacional – à época dominado pelo PT em Brasília – por ter feito com o que a Eletrobras Distribuição Acre deixasse de comprar milhões de litros de diesel para gerar energia por usina termelétrica para Rio Branco e os municípios do Alto e Baixo Acre, mais Sena Madureira.

Desde meados da década passada, quando o Estado aderiu ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a energia consumida nessas áreas chega por meio do linhão, que transmite energia produzida em hidroelétricas.

Sem o diesel das termelétricas para tributar e arrecadar, o Estado passou a aumentar a alíquota do ICMS do combustível vendido nas bombas para o consumidor. Com isso, desde então, o Acre figura sempre na primeira posição da lista mensal elaborada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) como o dono da gasolina mais cara do Brasil.