A Carlan Serviços Ltda, empresa contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, vem atrasando o pagamento do salário de 40 digitadores que trabalharam por um mês na força-tarefa montada pela Corte para atender os eleitores no período de atualização cadastral, com vista às Eleições 2018.
Segundo denúncia apresentada ao AC24horas, a empresa não cumpriu os acordos firmados com os trabalhadores, como o fornecimento de vale-transporte e fardamento completo. Dos 40 funcionários, 36 receberam R$ 1.001,68.
O valor contratual em carteira de trabalho era de R$ 1.633,17. Segundo fontes, o pagamento deveria ter ocorrido no dia 10 de maio. Somente na última sexta-feira (18) houve o recebimento de parte do salário no fim do dia; quatro deles não viram a cor do dinheiro.
Procurado, o diretor-geral do TRE, Carlos Venícius Ferreira, informou que o tribunal já tem conhecimento da situação e que notificou a Carlan Serviços para apresentar defesa. De acordo com ele, a Corte não fará o pagamento do valor de contrato com a empresa até que toda a situação seja resolvida. O contrato entre o tribunal e a Carlan é de R$ 128 mil.
“A empresa só vai receber do TRE quando ela comprovar que pagou os empregados. Ela não toca em nenhum centavo antes de comprovar tudo e a gente conferir”, afirma Venicius Ferreira.
O diretor explica que os 40 digitadores foram contratados para trabalhar entre o dia 10 de abril e 11 de maio. Segundo ele, a empresa teria feito o pagamento referente aos dias trabalhados em abril, restando apenas os 10 dias do mês atual. De acordo com ele, nessa situação a Carlan estaria dentro do prazo.
Caso a empresa não cumpra suas obrigações trabalhistas, o TRE, respaldado por resolução (a 169) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará o pagamento aos funcionários. O diretor afirma que, comprovado o atraso no pagamento do salário, a empresa será penalizada com multa. Outras penalidades podem ser dadas caso se confirme o não fornecimento do auxílio-transporte e da farda completa.
A Carlan Serviços ME tem sede em Porto Velho. A reportagem tentou contato por meio do telefone do escritório, mas as ligações não foram atendidas.
