Sem licitação, Iapen contrata por quase R$ 1 milhão empresa para prestar serviço

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) assinou contrato com empresa prestadora de serviços, por um período de 190 dias, no valor de R$ 959 mil. Conforme especificado em contrato, publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial”, o Iapen vai terceirizar serviços de recepcionista, auxiliar de escritório, supervisor, digitador, auxiliar de limpeza, telefonista e moto-boy.

Chama a atenção o fato de a contratação da empresa Maia & Pimentel Serviços e Consultoria LTDA ter sido feita sem concorrência pública, por meio da dispensa de licitação. Outro fator a se destacar é o histórico de alterações das atividades desenvolvidas pela empresa. Criada em 2010, seu propósito era atuar no ramo da construção civil.

Entre os serviços especificados à época estavam a construção de rodovia, apoio à produção florestal, construção de edifícios, limpeza de esgoto, entre outros. Já em mudanças feitas depois, foram incluídos os serviços contratados pelo Iapen. Em sua declaração à Receita Federal, a empresa diz ter um capital de R$ 650 mil.

A dispensa de licitação foi justificada como de extrema necessidade por a empresa que detinha o contrato anterior não ter tido interesse na renovação. Em sua justificativa, o Iapen diz não possuir em suas quadros mão-de-obra suficiente para atender a demanda dos serviços contratados.