O ensino da história e da cultura afro-brasileira ocupa um espaço a ser respeitado no currículo das escolas. A Lei 10.639/03, não só tornou obrigatória a presença desse conteúdo em todas as instituições de ensino, como fixou a permanência da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. Embora a iniciativa represente muitas conquistas e avanços, a inserção dessas matérias ainda enfrenta muitos obstáculos após quinze anos de regulamentação.
Para auxiliar no cumprimento da lei, o Conselho Nacional de Educação aprovou e Ministério da Educação (MEC), homologaram as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) para educação das relações étnico-raciais. Segundo as diretrizes, o ensino deve ter três princípios, consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; ações educativas de combate ao racismo e às discriminações.
Uma pesquisa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) mostrou que 24% das escolas públicas do Brasil ainda não discutem o racismo com seus alunos, mesmo já tendo passado 15 anos de aprovação da lei 10.639. As escolas só trabalham as questões raciais pontualmente, apenas em 13 de maio – data da abolição da escravatura no Brasil, que completou agora em maio 130 anos, ou em 20 de novembro – dia da Consciência Negra.
Outro problema são as dificuldades na formação dos professores. Os cursos superiores que formam docentes, muitas vezes não incluem na grade curricular a temática da história e da cultura afro-brasileira. As secretarias de educação ficam responsáveis por promover os cursos de formação continuada de professores, mas enquanto uns profissionais fazem os cursos, outros continuam sem formação. E é preciso analisar também se as iniciativas serão suficientes enquanto os processos não são construídos de maneira coletiva com as escolas.
Abrir espaço para debater a questão racial e aspectos da cultura afro-brasileira podem conduzir ao empoderamento dos alunos. Além de aprender sobre outra cultura, os mesmos também se sentem representados. É assim que já acontece com os estudantes da Escola Marissol, do bairro de Pau da Lima, em Salvador. Segundo a coordenação da instituição, os alunos participam de um projeto interdisciplinar que trabalha a cultura afro-brasileira em todas as matérias e, no fim do ano, apresentam tudo que foi trabalhado durante as unidades.
A coordenação da instituição sempre procurou trabalhar com a cultura afro-brasileira na escola, principalmente por Salvador se tratar de uma cidade que tem a predominância de negros e índios. “Percebemos que os alunos aprendem a respeitar mais as diferenças com esse projeto. Há muito tempo, não recebemos ocorrências de bullying. Trabalhamos sempre com a conscientização dos estudantes e eles realmente aprendem a respeitar o próximo”, informou a coordenação.
O Colégio Rabboni, localizado em Aracaju, é uma das instituições que não trabalham com a cultura afro-brasileira, apesar de reconhecer a importância de trabalhar esse assunto. “Pretendemos inserir a matéria aos poucos no currículo escolar. Não trabalhávamos com esse assunto, mas foram feitas algumas reuniões com a direção da escola e futuramente pretendemos inserir e trabalhar com a cultura afro-brasileira”, ressaltou o coordenador pedagógico Carlos Oliveira.
Segundo o coordenador, mesmo sem trabalhar ainda a temática nas disciplinas, a escolha reconhece a importância e necessidade da lei. “São nossas raízes e elas refletem no nosso presente. Os alunos precisam conhecer a sua cultura e com isso aprender ainda mais a respeitar o outro e as suas origens. Não vai demorar muito para que nossa escola também passe a trabalhar com a história do povo brasileiro”, conclui.
Trazer para o dia a dia da escola modelos diversos de identidade e cultura ajuda as crianças e jovens a se enxergarem de modo diferente daquele imposto pela sociedade, ou seja, ajuda na construção da consciência e sentimento de respeito pelo outro. Se você reconhece essa importância e deseja que seu filho aprenda sobre a história e cultura afro-brasileira, sabia que o Educa Mais Brasil pode te ajudar.
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