Dono de empreiteira que trabalha na recuperação da BR-317 reclama de calote do DNIT

O empresário Jarbas Soster, proprietário de uma empresa que presta serviços na recuperação da BR-317 usou as redes sociais para reclamar de um calote que teria levado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele alerta que as obras de recuperação da rodovia federal no trecho entre os municípios de Senador Guiomard (o Quinari) a Brasileia, na região de fronteira com a Bolívia, serão paralisadas por falta de pagamento.

Soster alega que sua empresa não é banco para financiar governos”. A burocracia no órgão em Brasília é tamanha, que, é mais fácil fazer a obra de que aprovar uma revisão”, destaca o empresário que realizou uma obra emergencial de recuperação da rodovia que rompeu durante uma forte chuva no mês fevereiro, mas três meses depois ainda não teria recebido o pagamento dos serviços que foram executados para restabelecer o tráfego ao Alto Acre.

Procurado pela reportagem, o superintendente do Dnit no Acre, o engenheiro Thiago Caetano, disse que Jarbas Soster estaria querendo fazer politicagem com o caso. “O Dnit é considerado um dos melhores órgãos pagadores do Brasil. Não tem porque o Jarbas querer colocar a gente comparando ao Estado. Porque o Dnit nunca vai conseguir alguma medição que não foi paga. Todas as medições do Dnit são pagas em dia, a gente corre para processar o mais rápido possível”.

Segundo Caetano, a questão específica do rompimento da BR-317 que foi um serviço emergencial que não constavam no contrato dele, que não podiam ser medidos porque teria que fazer uma adequação “a gente consegue falar para empresa executar e depois aprovar essa adequação. Quando eles fizeram tem um rito legal para ser cumprido. O tempo que ficou conosco foi muito rápido. Depois que a gente faz a nossa parte tem que demandar para procuradoria federal”.

O que estaria acontecendo, segundo Thiago Caetano, é que houve um problema no sistema e demorou chegar nas mãos dos procuradores, ficando mais de 15 dias para que o despacho acontecesse. Por conta de um texto específico que Soster teria colocado dentro da adequação, o procurador fez alguns questionamentos ao Dnit do Acre para saber se a adequação atenderia a situação da proposta, obrigando o órgãos apresentar esclarecimentos.

“Respondemos rapidamente e estar lá para análise do procurador. O que a gente poderia fazer enquanto Dnit, a gente fez para pudesse ser rápido, os despachos a gente mandou, um e-mail para procuradoria pedindo prioridade, conversamos com a diretoria com todo mundo. Agora, o que está acontecendo não tem nada a ver com o Dnit, tem a ver com a procuradoria especializada que é um órgão independente do Dnit. A demora tem a ver com procuradoria”, diz Caetano.

Ele afirma que o empresário estaria totalmente equivocado. “em nenhum órgão que ele trabalhou deve ter sido tão rápido quanto nossas análises. Se a medição chegar sem nenhum erro, no dia primeiro, no máximo no dia cinco a gente manda para Brasília”. Sobre a possível paralisação das obras ameaçadas pelo empresário, Thiago Caetano destaca que a empresa de Jarbas Soster poderá sofrer as sansões legais previstas nos contratos firmados com o Dnit.

“As sanções vão de multa até a proibição de contratar com o poder público. Ele é tratado da mesma forma que qualquer empresa em nível nacional. Todos os contratados dele estão com empenhos. Não tem motivo para paralisar as obras. Não tem efeito a pressão por víeis político. Existe um limite burocrático que não pode ser ultrapassado sob risco do gestor público ser penalizado. Ele critica o órgão errado, ele deveria critica a procuradoria federal”, finaliza Thiago Caetano.