Dívida acreana: situação do Estado não é tão preocupante, mas não é confortável, diz Ipea

Tema de disputa política entre governo e oposição na última década, a dívida do Acre é hoje a maior entre todos os sete Estados da região Norte. A relação dívida consolidada/receita corrente está próxima do tolerado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de todos estes prognósticos, o Acre ainda tem um certo colchão para contrair novos empréstimos nos próximos anos. O mais prudente, entretanto, seria não contrair novos empréstimos para não deixar ainda mais engessada as receitas estaduais, já em situação delicada por conta da queda de repasses federais e pela queda na arrecadação própria.

Pelo menos essa é a análise da economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Mônica Mora. Junto com outros especialistas, Mônica é autora de estudo elaborado pelo Ipea com análise sobre o fechamento das contas dos governos estaduais em 2017.

Ano passado a dívida do Acre fechou em R$ 3,6 bilhões, contra R$ 4,7 bilhões de receita apurada. O coeficiente dívida/receita chegou a 0,77. Segundo a economista do Ipea, o limite em que a luz vermelha se acende é de 1.

Estados vizinhos e com receitas maiores tiveram uma relação mais confortável: Amazonas (0,51), Pará (0,17) e Rondônia (0,64). A capacidade de endividamento de um Estado é de duas vezes o valor de sua receita. No caso do Acre pode chegar a quase R$ 8,9 bilhões.

“Na realidade a situação do Acre não é tão complexa assim. A situação não é tão supertranquila assim, mas também de modo algum eu classificaria de confortável. É um Estado que precisa tomar cuidado, mas que não está numa situação gravíssima”, afirma Mônica Mora ao AC24horas.

Mesmo com essa “folga”, o Estado não tem compromissos somente com empréstimos. O governo Sebastião Viana (PT) também já está no limite de seu gasto com pessoal, como aponta o mesmo estudo do Ipea. Somando a folha de todos os Poderes, o Acre gasta hoje 63% de sua receita com servidores.