A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, disse nesta quarta-feira, 09, à tarde, por meio de nota, que “não impediu que o vereador Juruna, na condição de presidente em exercício da Câmara, assumisse o exercício do Executivo municipal, ontem, durante sua ausência”. A nota da prefeita foi emitida logo após a polêmica sessão da manhã desta quarta-feira em que Juruna afirmou, em discurso na tribuna da Casa, ter sido boicotado pelo chefe da Casa Civil do Município, Márcio Oliveira.
“Não houve obstáculo para que o vereador Juruna assumisse. Sou intransigente no cumprimento da legalidade, defensora do processo democrático e sem preconceito de qualquer ordem. O que houve foi uma surpresa na equipe diante de um entendimento da Procuradoria Jurídica da Câmara que difere da interpretação dada pelos procuradores municipais ao Art.54 da Lei Orgânica do Município, que trata da sucessão no executivo municipal”, explicou Neri.
Pela linha sucessória estabelecida na Lei Orgânica do Município, na ausência da prefeita, assumiria o presidente da Casa. Manuel Marcos, entretanto, é pré-candidato nas eleições deste ano e ficaria inelegível, caso assumisse o cargo. Por isso, também teve que se ausentar. O vice da Câmara, Clésio Moreira, está em viagem, e o secretário da Mesa, Jackson Ramos, também pré-candidato, está ausente. Como segundo-secretário do Legislativo Municipal, Juruna assumiria o Executivo, o que acabou não ocorrendo.
“Subo hoje para falar da sacanagem que fizeram comigo ontem, um desrespeito comigo. É por que sou índio e vim de origem humilde? O senhor Márcio Oliveira se quiser assumir a prefeitura, que volte a ser candidatar. Cometeram uma sacanagem e desrespeito à lei. A Lei Orgânica é clara e ocorreram outros momentos em que os membros que são candidatos em não poderemos assumir. Eu quero um posicionamento da Casa e da Procuradoria. O desrespeito que passei não quero que ocorra com mais ninguém. Não estou fazendo questão do cargo, exijo o mínimo que é o respeito”, protestou durante discurso o vereador.
No final da manhã desta quarta, vereadores de Rio Branco, incluindo membros da Mesa Direitora da Câmara Municipal de Rio Branco se reuniram com a prefeita, que reafirmou não ter desrespeitado o Poder Legislativo.
“Minha chefe de gabinete, Sílvia Brilhante, encaminhou ofício à Câmara Municipal solicitando dados do vereador Juruna para incluí-lo no rol de responsáveis pela Prefeitura junto aos órgãos de controle, e ao vereador teriam sido garantidos os meios para que ele exercesse a atribuição legal se tivesse comparecido à Prefeitura ou requisitado, como fizemos com o vereador Clésio Moreira que assumiu de sábado à segunda-feira, por ser vice-presidente da Câmara e estar na condição de presidente em exercício”, conclui Socorro Neri na nota.
