Repasses para Cruzeiro do Sul não foram reduzidos como disse Ilderlei para justificar salários atrasados

A prefeitura de Cruzeiro do Sul atrasou o pagamento de pelo menos 100 trabalhadores terceirizados de várias secretarias municipais desde o mês de novembro de 2017. O prefeito Ilderlei Cordeiro (Progressistas) admitiu atraso e justificou que o problema estaria sendo ocasionado pela queda na arrecadação e pagamento de servidores que foram demitidos nos primeiros meses de sua administração, mas a desculpa do gestor municipal cai por terra quando é feita uma verificação dos repasses de ICMS e FPM realizados para o município.

Segundo Ilderlei Cordeiro, houve uma redução financeira de R$ 8 milhões nos cofres da prefeitura em 2018 em relação ao ano de 2017 por causa de cortes nos repasses. A reportagem de ac24horas fez um levantamento em portais de transparência e constatou que contrariando as afirmações de Ilderlei Cordeiro, o município de Cruzeiro do Sul teve uma elevação nos recursos de repasses de ICMS e FPM nos primeiros três meses de 2018 em relação a 2016 e 2017 que totaliza mais de R$ 2,6 milhões quando somadas as duas fontes de recursos.

No primeiro trimestre de 2016, juntando os recursos de ICMS e FPM, os cofres de cruzeiro do Sul receberam mais de R$ 11,9 milhões. No primeiro trimestre de 2017, os repasses totalizaram mais de R$ 13 milhões. Já no primeiro trimestre de 2018, a administração de Ilderlei Cordeiro recebeu mais de R$ 14,5 milhões – demonstrando em números que a justificativa de queda de receita não pode ser usada como desculpa para a prefeitura atrasar o pagamento dos 100 servidores que estariam esperando receber salários referentes a novembro de 2017.

Alegando queda na arrecadação e nos repasses constitucionais e atendendo recomendação dos órgãos de controle, o prefeito Ilderlei Cordeiro demitiu a grande maioria dos servidores terceirizados no segundo semestre de 2017. Mas de acordo com os números do levantamento realizado pela reportagem, somados os recursos de ICMS e FPM foi superior a R$ 3 milhões de 2016 para 2017. Em 2016, durante os 12 meses do ano, a prefeitura recebeu mais de R$ 50,2 milhões. Já em 2017, o município de Cruzeiro do Sul embolsou mais de R$ 53,7 milhões.

O secretário municipal de Finanças de Cruzeiro do Sul , Joel Queiroz, explicou de forma mais técnica que, de fato, houve um aumento nos repasses, porém as despesas naturalmente aumentaram.

Por outro lado, a arrecadação com impostos locais teve queda. A inadimplência no IPTU é alta. Apenas 25% dos 16 mil imóveis cadastrados em Cruzeiro do Sul pagam o imposto em dia.

“Houve aumento no repasse como houve nas despesas. Alguns repasses são variáveis, não são fixos. Uma hora vai para mais, uma hora vai para menos. O orçamento deste ano é feito em cima dessas variáveis. Mas quando a gente faz um comparativo do que você recebe com o que você gasta aí a perca é grande em função da inflação. O que aumentou exageradamente foi a inadimplência. Nós temos 16 mil cadastros de IPTU e apenas quatro mil é que pagam, cerca de 25%. Não estou contrariando o prefeito. O que ele disse foi no sentido geral.”