O empresário João Paulo Alves do Nascimento, proprietário da empresa Destak Construção Civil Ltda, responsável pelas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Cruzeiro do Sul, que foi paralisada pela terceiriza vez e se arrasta por mais de cincos anos, procurou a reportagem de ac24horas para apresentar sua versão sobre a execução dos serviços. Ele afirma que a Sesacre falta com a verdade quando atribui a culpa à sua empresa e afirma que está sem receber repasses das medições desde dezembro de 2017.
“A empresa solicitou e encaminhou o pedido de repasse de R$ 120,1 mil da 6ª medição no dia (4) de dezembro. A SEOP atestou o recebimento do documento no mesmo dia, mas não solicitou a nota para realizar o repasse dos recursos nos meses de janeiro e fevereiro, neste período estávamos com nossa documentação em dia, quando foi no dia 21 de março, parece até proposital, um dia após o vencimento do Certificado de Regularidade do FGST, a Sesacre solicitou a nota, em seguida alegou que não pagava por que certidão estava vencida”, diz Alves.
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João Paulo Alves apresentou os documentos de todas tramitação dos pedidos de repasse dos recursos para tocar a obra da UPA de Cruzeiro do Sul. “Eu fui o terceiro colocado na licitação pela obra. Me chamaram e disseram que a obra tinha sido abandonada. Perguntaram se eu tinha interesse de assumir a obra. Eu disse que tinha interesse com os reajustes previstos em lei. Vocês me contratam a vão pagando de acordo com as medições. Como é uma obra muito antiga mandaram a planilha para PGE que reajustou o contrato em R$ R$ 976,3 mil”.
O reajuste da obra teria sido parcelado e a promessa era de acrescer o valor nas medições apresentadas pela Destak, mas o empresário alega que esta na 6ª medicação e nunca recebeu nenhuma parcela do reajuste de contrato. O saldo restante da obra seria de pouco mais de R$ 1,2 milhão. “Até hoje não foi pago uma única parcela desse reajuste. Falaram que iriam conseguir um tal de ‘Finis’, segundo o João Francalino. Tenho documentos, eu falando sobre o reajuste e as parcelas, eles faltam com a verdade quando não contam a história completa”.
Segundo Alves, ele teria recebido informações que a obra estaria sendo tocada sem a contrapartida do governo do Acre. “Na conta tem apenas R$ 500 mil de recursos federais e nenhum parcela de recursos próprios. Até hoje temos 57% da obra executada e um total de R$ 331 mil de reajuste não repassado e eles não respondem meus ofícios. Até me surpreendi com as declarações na nota da Sesacre, já que eles sabem que entrei com o pedido da medição no dia (4) de dezembro de 2017, entramos no quarto mês de 2018 e nada”, enfatiza.
Segundo ainda Alves, “existe um acordo que você não pode reter nenhum pagamento por falta de certidão. Ou você paga a medição – porque tem funcionários e fornecedores para receber – e aplica uma sanção e cancela o contrato, mas reter pagamento não pode. Eles pediram a nota no dia 21 de março, coincidentemente minha certidão venceu dia 20, ou seja, esperaram minha certidão vencer para pedir a nota. Apesar de todo atraso, eu estou devendo apenas um mês para meus funcionários”, ressalta.
O empresário informa que apesar de não receber o repasse para quitar suas obrigações como trabalhadores e fornecedores, ele vai retomar a obra nesta terça-feira (17). “Hoje terá gente na obra, porque eles ameaçam com sanções como multa. Temos obras com outras pastas e elas sempre pagam direito e estamos com o mesmo problema de certidão, onde entramos com um ofício argumentando que nosso parcelamento está feito e é questão dos trâmites, que ele pagassem que em 10 dias entregaríamos a certidão”, destaca.
Para o dono da Destak, nenhuma empresa que trabalha com construção civil no Acre teria condições de manter uma obra com recursos próprios por mais de quatro meses. “Eu paralisei a obra da UPA há duas semana, primeiro diminui o ritmo, informei em ofício no dia 20 de dezembro. É uma obra que a população precisa, mas não possui solidez financeira. No extrato pode-se constar que tem menos de R$ 500 mil na conta e a obra ainda vai consumir pelo menos R$ 2 milhões, com reajuste vai chegar a R$ 2,4 milhões”, informa o empresário.
Ele acredita que em alguns casos o governador Sebastião Viana, do PT, não sabe o que estaria acontecendo. “Em outras secretarias as coisas estão fluindo, só que a saúde é esse caos”, diz o empresário ao revelar que recebeu três medições após assumir a obra. “O problema existe, mas eles precisam parar que quere jogar a culpa apenas na empresa. Se tivessem pagado os R$ 300 mil que tenho de saldo a obra teria evoluído muito mais. Eles alegam que não tem recursos. O reajuste tem que ser de contrapartida, mas o Estado não tem dinheiro”.
A Destak assumiu a execução da UPA no começo do ano passado, após a passagem de suas empresas pela obra. “Nossa empresa tem 22 anos de mercado, já trabalhamos em mais de 50 obras no Estado, mas é triste o que está acontecendo. Eu não estou aguentando mais, porque um secretário deveria chamar a empresa antes de alegar supostas irregularidades da construtora, trabalhar para sanar as pendências e não querer colocar toda culpa na empresa. Se fosse apenas nossa culpa, creio que já teríamos sido notificados”, finaliza.
