Procuradoria orientará Socorro Neri a vetar Estatuto da Família

Em meio ao cabo-de-guerra entre a comunidade LGBT e a evangélica, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), poderá seguir a orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM) que tende a apresentar, na próxima semana, parecer para que ela vete o projeto de lei que criou o Estatuto da Família, aprovado pela Câmara Municipal na semana passada.

Apresentado pela bancada evangélica, o estatuto não reconhece o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como união estável. Além de orientação da PGM, o Ministério Público Estadual (MPE) já solicitou à prefeita que o vete por considera-lo inconstitucional. A mesma linha de pensamento tende a ser adotada pela equipe Jurídica da prefeitura.

Em ano eleitoral, a medida deixa a prefeita em situação delicada. Os evangélicos se constituem hoje uma das principais bases eleitorais do estado, sendo assediados por políticos de todas as vertentes. Desagradá-los pode implicar em retaliação nas urnas. Conservadores, tentam a todo custo vetar medidas vistas como progressistas, entre elas o casamento gay.

Pedagoga da Universidade Federal do Acre (Ufac) e com ampla formação intelectual, Socorro Neri não tem ligações com os evangélicos. Seu antecessor, Marcus Alexandre (PT), declarava-se evangélico, batizado e frequentador da Igreja Batista do Bosque.

Mais vanguardista, Socorro Neri tende a seguir as orientações do MPE e da PGM. Caso não vete, sabe que arrastará o caso até os tribunais já que ações de inconstitucionalidade podem ser movidas para que a Justiça considere a ilegalidade do Estatuto da Família.