Eliezer dos Santos Almeida, atualmente com 33 anos, foi condenado pelo Júri Popular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e deverá cumprir oito anos de reclusão, em regime fechado, por ter cometido homicídio simples. Ele dirigia alcoolizado quando capotou o carro, em agosto de 2010, no Parque da Maternidade causando a morte de uma adolescente de 13 anos, passageira do veículo.
O motorista também foi condenado por lesão corporal culposa tendo de cumprir um ano de detenção, além de ter a carteira de habilitação de dirigir suspensa pelo prazo de um ano, em relação a outra passageira ter se machucado no acidente.
Os jurados compreenderam que o acusado cometeu o crime de homicídio. Então, após a decisão do Conselho de Sentença, o juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da unidade judiciária, realizou a dosimetria da pena do motorista.
Conforme os autos, Eliezer que pertence uma das famílias mais tradicionais de Rio Branco foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por ter cometido dois atos: o homicídio da adolescente, tipificado no artigo 121, caput, do Código Penal, e a lesão corporal culposa na outra passageira, expresso no art. 303 da Lei 9.503/97.
O magistrado registrou ser grave a culpabilidade do motorista, por estar embriagado e ainda sair para dirigir. “Tenho que o ato praticado pelo réu apresenta reprovabilidade e censurável no âmbito social. Ao fazer uso de bebida e dirigir pelas ruas de Rio Branco, certamente havia condição de adotar conduta diversa”, escreveu.
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