Partindo do entendimento de que o problema da violência contra a mulher diz respeito a toda a sociedade, e que é possível evitar danos maiores quando rompe-se o silêncio e o Estado intervém a tempo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, nesta quarta-feira (4), a palestra ‘Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’. O evento ocorre no auditório do MPAC, a partir das 14h, e é aberto ao público.
Para isso, o MPAC conta com uma palestrante de destaque nacional sobre a questão. Trata-se da promotora de Justiça Especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Valéria Scarance.
Feminicídio, violência doméstica e familiar, assédio e violência sexual, alienação parental e discriminação são alguns dos assuntos debatidos na ocasião, que também pretende trazer informações sobre a Lei Maria da Penha e os impactos positivos na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, visando, sobretudo, à prevenção e ao combate a este tipo de crime, além de sensibilizar e orientar à sociedade sobre a questão.
As inscrições podem ser feitas por meio do link https://goo.gl/forms/cRRvtJiYpX7meDcw1 ou na hora do evento, com credenciamento às 14h.
Para mais informações, basta ligar nos números de telefone do Ceaf: (68) 3212-2029 / 3212-2081 ou 3212-2050 ou ainda ou pelo email ceaf@mpac.mp.br.
O evento é fruto de uma parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do MPAC.
Sobre a palestrante
A promotora de Justiça do MPSP Valéria Scarance é coordenadora do Núcleo de Gênero do MP; autora do livro ‘Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade’; mestra e doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de professora de Processo Penal da instituição e de cursos de pós-graduação; 1ª secretária executiva do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPSP.
Em 2013, representou o MP brasileiro junto à ONU em Bangkok, onde se discutiu a elaboração de um Manual para atuar no combate à violência contra a mulher. Em 2014, foi convidada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos para participar do programa de intercâmbio ‘Combating Domestic Violence.’
Ela também é autora de artigos publicados no jornal Carta Forense, como ‘Mitos que matam’ e ‘Feminicídio virtual’, e de outros artigos sobre temas diversos.
