O Diário Oficial divulgou uma ata de registro de preço do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), com o intuito de contratar, à frente, a prestação de serviços no fornecimento de urnas e serviços funerários que serão cedidos aos presos sob custódia do Estado.
O levantamento, segundo o diretor-presidente do órgão, Aberson Carvalho, segue os trâmites legais e teve o quantitativo estabelecido de acordo com o número de detentos em regime fechado e, ainda, dos presos que são de outras cidades e, em caso de morte, deverão ser transladados às cidades de origem.
O valor das urnas (caixões) variam entre R$ 1 mil e 3,5 mil. Tudo relacionado na ata de registro de preço. Já foi estabelecida até uma comissão para acompanhar a ata e ainda as futuras contratações. Sinal de que o Iapen está se preparando para eventuais mortes.
Além dos caixões, há ainda os serviços de translado com até 9 mil quilômetros, ou seja, serão pagãos até essa quilometragem para deixar os corpos dos detentos nas cidades-natal destes detentos. A casa 1.000 metros, o Iapen vai pagar R$ 4,90 à Funerária São João Batista.
O Instituto de Administração Penitenciária também poderá contratar o embalsamento de até 25 mortos. Cada um desses procedimentos vai custar ao bolso do cidadão acreano, indiretamente, R$ 1,5 mil, num total que não pode ultrapassar R$ 46,5 mil.
Em caso de utilizar todos os registros da ata, a instituição poderá gastar R$ 185,2 mil com os presos que, mesmo depois de mortos, ainda darão custos aos cofres públicos. Isso sem levar em conta os desembolsos já realizados pelo Iapen para manter os detentos nos complexos prisionais.
Outro dado informado pelo diretor-presidente do Iapen, Aberson Carvalho, é que o fato de registrar os valores não representa contratar os serviços, ou seja, não haverá pagamentos pelo registro de preço.
