Juros de faixa intermediária do Fies devem ser vinculados à taxa do BNDES, decide Conselho Monetário Nacional

Os financiamentos da faixa intermediária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ser iguais ou menores que a Taxa de Longo Prazo (TLP), determinou hoje (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária. Até o fim de março, a TLP está em 6,76% ao ano.

A determinação vale para a modalidade 2 do Fies, destinada a famílias do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste com renda familiar per capita de três a cinco salários mínimos. A TLP corrige os financiamentos concedidos desde o início do ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apesar de a TLP servir como base para os juros da modalidade 2, o CMN permitiu que as instituições financeiras levem em conta outros fatores na hora de definir a taxa. Os parâmetros extras, informou o Tesouro Nacional, farão com que a taxa final para o aluno fique igual ou um pouco menor que a TLP.

Em janeiro, o CMN tinha definido os juros da modalidade 1, destinada a universitários com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês. Na ocasião, o Conselho Monetário estabeleceu que os estudantes de baixa renda terão financiamentos com juros reais zero, ou seja, com as prestações corrigidas exclusivamente pela inflação <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/cmn-regulamenta-juro-zero-do-novo-fies-para-estudantes-de-baixa-renda>.

Desde o início do ano, a TLP começou a substituir gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos novos financiamentos do BNDES. Calculada com base na inflação oficial mais os juros dos títulos públicos atrelados a índices de preços, a nova taxa é mais próxima dos juros de mercado e tem como objetivo reduzir os gastos do governo com os subsídios ao banco de fomento.

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1 terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. Nessa modalidade, os financiamentos são cobertos pelo novo Fundo Garantidor do Fies, que paga aos bancos eventuais calotes dos beneficiários.

Segundo o Ministério da Fazenda, quando o estudante começar a pagar o empréstimo, após a formatura, as parcelas serão descontadas diretamente do salário para reduzir o risco de inadimplência. O estudante começará a pagar as prestações no primeiro mês após a conclusão do curso, assim que conseguir trabalho, por até 14 anos.

Para a segunda faixa de crédito, estão destinadas 150 mil vagas. Os financiamentos serão concedidos com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. A terceira modalidade do Fies destina 60 mil vagas a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos para estudantes de todo o país. Os juros nessa faixa também serão um pouco acima da inflação.