Kelly Souza
Na noite desta segunda-feira, 19, o procurador-geral de Justiça, em exercício, Sammy Barbosa Lopes, e a coordenadora do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), em exercício, Patrícia de Amorim Rêgo, estiveram no Parque de Exposições Wildy Viana, para onde foram levadas as primeiras quatro famílias desabrigadas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco.
Os procuradores, acompanhados de servidores que atuam no atendimento ao cidadão, foram recebidos pelo prefeito Marcus Alexandre, e na ocasião, reafirmaram o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) às ações de assistência às pessoas atingidas pela enchente. “É um momento difícil e muito delicado, e o Ministério Público se coloca à inteira disposição para ajudar no que for necessário”, assegurou Sammy Barbosa.
Na sexta-feira, 16, dois antes de o Rio Acre atingir a cota de alerta, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que encontra-se fora do Estado cumprindo agenda institucional, decidiu reinstalar, de forma preventiva, o GPRD, que foi criado em 2012.
Em sua nova composição, o Grupo conta com dezesseis membros com atuação em Rio Branco e nas regionais do Estado. Patrícia Rêgo explicou que foram designados procuradores e promotores que atuam em áreas mais demandadas durante o período de enchente dos rios.
“O GPRD será coordenado pela procuradora Rita de Cássia e vamos ter procuradores e promotores da área de saúde, infância, direitos humanos, violência doméstica, meio ambiente, habitação e urbanismo, além de uma equipe de servidores do Ministério Público”, acrescentou.
Como em anos anteriores, o MPAC poderá montar uma unidade no abrigo, caso aumente o número de famílias acolhidas no local. A intenção é cooperar e acompanhar de perto as ações de apoio aos desabrigados, além de garantir que direitos fundamentais sejam garantidos.
Em 2015, quando o Acre enfrentou o maior desastre natural de sua história, 87 mil pessoas foram afetadas pela enchente, apenas em Rio Branco. Outros cinco municípios também foram atingidos.
Nos 38 dias de atuação no abrigo, foram registrados 2.290 atendimentos, fora os atendimentos de busca ativa (deslocamento de equipes). Ainda nesse período, mais de 30 mil itens, entre materiais de limpeza, alimentos, vestuários e fraldas, foram destinados pelo MPAC aos desabrigados.
“A presença do Ministério Público aqui [no abrigo] é fundamental porque nos ajuda a manter a ordem, a organização e na tomada de decisões. O sucesso das ações em anos anteriores se deve ao apoio do MP”, comentou o prefeito de Rio Branco.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, o manancial subiu 20 centímetros nas últimas 12 horas, e segue acima da cota de transbordamento, que é de 14 metros, na Capital.
Em Capixaba, o rio apresentou sinais de vazante e baixou 17 centímetros. Na região das cabeceiras do Rio Acre, as águas seguem em processo de vazante. Em Assis Brasil o rio baixou 30 centímetros e apresenta 3,64 metros; em Brasileia 5,18m; e em Xapuri 9,0m.
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