Em áudio que vem sendo divulgado nas redes sociais, principalmente na região do Alto Acre, o governador Sebastião Viana pede que não se decepcione as pessoas com o projeto do Anel Viário entre os municípios de Epitaciolândia e Brasileia e coloca culpa no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) pelas obras ainda não terem começado. Contrapondo as afirmações do chefe do Executivo Estadual, o superintendente do DNIT, Thiago Caetano, disse que o projeto estava arquivado desde 2010, junto ao Governo Federal, e que somente em 2016 foi feito ações pelo órgão para que realmente a obra viesse a existir realmente.
Caetano esclareceu que o projeto do Anel Viário do Alto Acre foi elaborado pelo Governo do Acre, mas destacou que nunca foi levado a diante nos Governos do ex-presidente Lula e Dilma. Caetano disse ainda que o projeto foi muito debatido e gerou expectativas na população, mas nunca realmente saiu do papel até ações efetivas a partir do final de 2016 com a atual direção do DNIT solicitando o apoio da bancada federal.
Para contestar as afirmações do governador Sebastião Viana, Thiago diz que o DNIT celebrou convênio com o Governo do Acre e repassou todas as responsabilidades de realizar as licitações e garantir o início da obra. O superintendente afirmou ainda que o DNIT será apenas o supervisor e fiscalizador da obra do Anel Viário do Alto Acre.
Caetano disse também que as afirmações do governador vieram somente por conta de sua assessoria que pode ter passado as informações erradas.
Confira a entrevista com o superintendente do DNIT no Acre:
Ac24horas – O governador afirmou em uma das visitas que fez ao Alto Acre que espera que se cumpra o que foi acordado publicamente com relação à obra do Anel Viário por parte do DNIT. O que você tem a dizer sobre isso?
Superintendente do DNIT, Thiago Caetano – Tenho maior respeito e admiração pelo governador, mas algum assessor dele deve ter passado as informações erradas sobre a situação da obra do Anel Viário. Agora é com o Governo do Acre e não com a gente do DNIT.
Ac24horas – Quem é o autor do projeto do Anel Viário entre Epitaciolândia e Brasiléia, e há quanto tempo ele existe?
Superintendente do DNIT – O projeto foi idealizado pelo Governo do Estado e esteve arquivado desde 2010 até 2016. Uma obra que estava fadada a não existir na verdade. Uma obra que no passado se falou muito para a população e gerou uma grande expectativa, só que nunca saiu do papel. Não teve nenhuma ação efetiva nesse aspecto.
Ac24horas – Quando começou realmente as ações para tira essa obra do papel efetivamente?
Superintendente do DNIT – Em 2016, nós do DNIT tomamos conhecimento que existia uma emenda parlamentar para a construção desta obra e como tomamos conhecimento e não foi nos repassado a situação em tempo hábil, só tivemos informações no final de 2016 e tínhamos até dezembro de 2016 para salvar esse recurso. Não daria tempo para fazer uma licitação direta via DNIT. Pensando que o mais importante é que a obra acontecesse e que a gente pudesse levar a benfeitoria para a população, iniciamos uma grande mobilização no DNIT contando com a participação da nossa bancada federal, especialmente naquele momento com o senador Gladson Cameli e deputado federal Alan Rick. Naquele momento conseguimos salvar os R$ 20 milhões com um convênio celebrado com o Governo do Acre, por meio do Deracre ainda no final de 2016.
Ac24horas – Então na verdade foi mais um esforço do DNIT em não perder o recurso da obra e garantir que toda a documentação burocrática estivesse pronta para começar?
Superintendente do DNIT – Na verdade o que o DNIT fez foi salvar uma obra que estava fadada a não existir. Ela não iria acontecer. Não existia ação efetiva de nenhum órgão para levar a frente essa obra. Foi o DNIT que desenterrou esta obra e conseguiu levar a diante. Naquele momento veio o governador se colocou a disposição, tanto para celebrar o convênio como para fazer a licitação, além de fazer a doação do projeto. Na verdade construímos este processo a várias mãos. Claro que o DNIT foi o órgão central, foi quem mobilizou tudo, que corremos atrás, que fizemos tudo. E depois de salvarmos a obra, em 2017 teve um longo caminho a ser percorrido que foi conseguir celebrar o convênio, pois existe toda uma parte burocrática a ser cumprida. Para forma esse convênio precisava de um decreto presidencial autorizando que fosse feito uma transferência obrigatória dos recursos para ser vinculado a este convênio. Na verdade foi uma correria no início de 2017, onde tivemos mais uma vez o apoio do senador Gladson Cameli e dos demais parlamentares federais.
Ac24horas – Quando o DNIT transferiu todo o procedimento de licitação para começar a obra por parte do Governo Estado?
Superintendente do DNIT – Foi em outubro de 2017 a celebração do convênio que contou com a presença até do diretor do DNIT, o governador do Estado, o senador Gladson Cameli e grande parte da bancada federal. Uma das falas do diretor executivo foi que a parte do DNIT já havia sido feita, que era conseguir viabilizar o convênio. E que a partir da assinatura do convênio passaríamos a bola para o Governo do Acre. A partir da celebração do convênio a responsabilidade deixa de ser do DNIT e passar a ser do Estado. Deixa explicar, quem vai promover a licitação é o Governo do Estado do Acre. O DNIT a partir de então passa a ser um órgão fiscalizador. É um órgão que vai monitorar todo o processo. A licitação não depende mais do DNIT, agora depende do Governo do Estado do Acre como principal órgão. Então o que a gente pode fazer para auxiliar o Governo para conseguir acelerar o processo licitatório foi feito. A gente disponibilizou para o Executivo Estadual um modelo do termo de referencia, modelos de edital de contrato, para que o Governo pudesse aproveitar para fazer na modalidade RDC – Regime de Diferencial de Cotação Integrada. E colocamos o DNIT a disposição.
Ac24horas – Como o DNIT vai trabalhar com relação à obra?
Superintendente do DNIT – Na verdade depois que o Governo preparar toda a documentação que passara pela parte jurídica do Estado e também do DNIT, daremos a autorização para eles começarem o processo licitatório e começar a obra. Na verdade esta documentação está próxima de sair do Governo do Estado, pois estamos monitorando tudo isso. Assim que chegar, vamos avaliar tudo e encaminhar para setor jurídico do DNIT nacional e depois o Governo pode começar a licitação. Mas esse procedimento depende da agilidade do atual Governo do Estado. O DNIT vai atuar na fiscalização e cumprimento de todo o projeto estipulado para construir o Anel Viário do Alto Acre.
