Após denúncia do ac24horas, prefeitura do município de Capixaba diz que pagará provisórios até fevereiro

Depois que a reportagem do ac24horas revelou que nem todos os funcionários da prefeitura de Capixaba haviam recebido o salário de dezembro e muito menos o 13º salário, o secretário de Educação do município, Ruberlei Soares Muniz, informou que os pagamentos de alguns provisórios começaram esta semana e que até dia 10 de fevereiro serão pagos todos os vencimentos dos demais.

O prefeito de Capixaba, José Augusto (Progressista) informou a reportagem que no final de 2017 havia pago o 13º salário e no mês de dezembro efetuaria o pagamento até o último dia útil do ano, mas não honrou com o compromisso, já que deixou os professores, motoristas e monitores educacionais sem receber 13ª e o mês de dezembro.

Na justificativa do secretário é que os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) caíram mais de 12% em 2017 e isso prejudicou na folha de pagamento dos funcionários provisórios. “Como não ficou recurso empenhado de um ano para o outro, até por conta da legislação do Fundeb não permitir esse tipo de pagamento, estamos transferindo essa conta para a Secretaria Municipal de Administração que vai agendar os pagamentos até dia 10 de fevereiro. Alguns pagamentos já foram efetuados, mas vamos sanar nossos compromissos com os demais”, explicou o secretário.

A reportagem também recebeu a denúncia que o município de Tarauacá também não teria pago os provisórios, entre eles, professores, monitores e motoristas. Situação idêntica ao acontecido no município de Capixaba.

A prefeita Marilete Vitorino (PSD) disse que não trabalha com provisórios e que o processo seletivo que fez foi até proibido pela justiça. “Não estamos devendo ninguém. Pagamos todo mundo e somente esperamos por uma decisão judicial para saber se vamos ou não efetuar o pagamento das rescisões dos que trabalham ainda pelo processo seletivo”, destacou a prefeita.