PGJ implementa Coordenação de Política de Atendimento ao Público do MPAC

Seguindo o lema do programa “Viver para Servir”, implementado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou nesta sexta-feira, 5, o primeiro Ato de 2018 (Ato PGJ nº. 01/2018), que institui a Coordenação de Política de Atendimento ao Público interno e externo do MPAC.

O Viver para Servir tem o firme propósito de oferecer mais qualidade de vida no o trabalho, sendo prioritário na área de gestão com pessoas da atual gestão do MPAC. O Ato regulamenta o arranjo institucional de implementação da política de atendimento ao público interno e externo, e fica a cargo do chefe do Departamento de Políticas de
Promoção para Pessoas no âmbito da Diretoria de Gestão com Pessoas.

“O Ato relembra quais são esses órgãos [da administração superior, de administração, de execução, auxiliares e núcleos de atendimentos], e será publicado na segunda-feira, [05], sendo o primeiro ato da PGJ de 2018, o qual começa voltado, novamente, para a atenção às pessoas, seja o público interno que deve viver para servir, ou,
externo, a quem devemos servir”, destacou o procurador-geral.

O responsável pelo Departamento de Política de Promoção para Pessoas vai coordenar, manter, aplicar e fazer o trabalho de interação de todos os órgãos de atendimento interno e externo do MPAC.

A Política de Atendimento do MPAC conterá a finalidade, conceitos e definições, princípios, diretrizes, governança, instrumentos de atendimento para os diversos setores do MPAC, inclusive as audiências públicas e portal da transparência.

Público interno e externo

O arranjo institucional de implementação da política de atendimento do público interno e externo do Ministério Público do Estado do Acre será constituído pelos principais setores que prestam atendimento ao público externo da atividade finalística, como as Promotorias e Procuradorias de Justiça.

Em relação ao público interno de natureza técnico-jurídico, psicossocial e operacional, constam o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT), Gabinete de Assessoria Jurídica Virtual, Centros de Apoio Operacionais (CAOPs).

Já os setores de atendimento ao público interno da área de gestão e administrativa incluem os Gabinetes da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria Geral do MPAC, Secretaria Geral do MPAC, Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Escritório
Viver para Servir, Centro de Especialidades em Saúde (CES), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

As Diretorias de Comunicação, Tecnologia da Informação, Finanças, Administração, Controle Interno, Planejamento e Gestão Estratégica e Gabinete Militar de Segurança Institucional, também constam no documento.