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Governo culpa Ministério Público por mudança no cálculo da “sexta parte”

Por
João Renato Jácome

O Palácio Rio Branco divulgou nota oficial para esclarecer a mudança no cálculo da sexta parte recebida pelos servidores públicos dos três poderes no Acre. Com a alteração, os membros do funcionalismo estadual terão os salários reduzidos, sinônimo de prejuízo ao bolso dos trabalhadores que fazem a máquina púbica funcionar.


Em nota conjunta, os comandantes das forças militares do Acre, coronéis Carlos Batista e Júlio César, do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, respectivamente, jogam a culpa na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Acre, que teria dado 15 dias para o Governo do Acre se adequar às regras já impostas pelo Poder Judiciário.


“O promotor titular usou como base o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, determinando que o pagamento da sexta parte seja efetuado somente sobre o vencimento básico. O governo do Estado optou por aplicar a recomendação a partir de janeiro de 2018”. O governo, contudo, já estaria estudando formas de contornar a situação.


Após o vazamento de que a Secretaria da Gestão Administrativa (SGA) já iniciaria as mudanças a partir de janeiro de 2018, o assunto repercutiu negativamente nos corredores das repartições públicas estaduais, e pode gerar paralisação maciça nas secretarias de governo. Sindicatos já se mobilizam para assembleias que vão decidir o futuro dos trabalhos.


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João Renato Jácome

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