Projeto de Lei que prevê regulamentação do Uber em Rio Branco é retirado de pauta na Câmara

Depois de uma conversa com taxitas, mototaxistas e os motoristas de Uber, na sessão desta quinta-feira, 14, os vereadores Roberto Duarte (PMDB) e Emerson Jarude (Livres) adiaram para a segunda semana de fevereiro a votação da lei sobre a regulamentação do Uber no Município. O projeto seria votado nesta quinta-feira.

“A gente tem que ser maleável. Eu entendo que estamos prudentes neste momento. Eu não estou retirando, eu estou adianto a votação desse projeto. Eu e o Jarude. Isso depois de ouvir nossos colegas vereadores, taxistas e uberistas”, disse Duarte.

O líder do prefeito na Casa, Eduardo Farias (PC do B), aproveitou para dizer que a oposição, comandada por Roberto Duarte, sugeriu a retirada por não ter convicção do projeto.

“Lamento a retirada do projeto e fica patente e claro que o vereador Roberto não tem certeza do projeto. Não teve coragem de continuar e por isso retirou”, provocou Eduardo Farias.

Roberto Duarte rebateu Farias ao dizer que o “sentimento” do comunista “é sempre de passar por cima das pessoas. O meu não. O meu é de ouvir as pessoas”, disse.

Artêmio Costa elogiou a iniciativa de Roberto e Jarude. “Sensatez”, disse.

Uber foi aprovado no Senado

O projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99 foi aprovado no Senado no final de outubro passado. O projeto foi aprovado no Senado com 20 emendas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

No projeto aprovado no Senado, foi retirada a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo.

Também foi aprovada a emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara.