O senador Sérgio Petecão (PSD) reuniu-se com representantes de Centrais de Cooperativas de Crédito do Sicoob, Sicredi e CrediSIS para discutir o repasse dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Banco da Amazônia (BASA), para os bancos cooperativos Bancoob e Bansicredi.
Os dirigentes cooperativistas lembraram ao senador que o Ministério da Integração Nacional publicou, em 16 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 23/2017, que estabeleceu normas para o repasse de recursos do FNO do Banco da Amazônia para os bancos cooperativos.
De acordo com a Portaria, cabe aos bancos cooperativos informarem ao Banco da Amazônia, até 15 de dezembro de cada ano, os limites para a contratação de operações de crédito com recursos do FNO, considerando as projeções de aplicações por eles enviadas.
Anteriormente, não estava expressa no regulamento uma data para a divulgação destas informações o que, por vezes, ocasionava dificuldades para a utilização dos recursos.
Conforme dispõe a Portaria, o Banco da Amazônia deve repassar os recursos aos bancos cooperativos com base nos cronogramas de desembolso das operações por estes contratadas ou em periodicidade preestabelecida entre as partes.
Segundo o presidente do Sistema OCB/AC, Valdemiro Rocha, esta alteração traz maior previsibilidade e transparência para as cooperativas de crédito, visto poderem planejar a utilização dos recursos.
“O normativo reflete a possibilidade de trabalharmos junto ao governo para ampliar a capilaridade dos fundos constitucionais, por meio do cooperativismo de crédito, com mais condições de atuar efetivamente na divulgação destas linhas de crédito junto aos produtores rurais, cooperativas, micro e pequenos empreendedores, com vistas ao desenvolvimento regional”, destaca Rocha.
Cabe ressaltar que o Banco da Amazônia continua, até a presente data, com exclusividade na aplicação dos recursos do FNO.
Entende-se que, por meio do repasse desses recursos aos bancos cooperativos, o acesso ao fundo será ampliado, beneficiando diretamente um grande número de empresários e produtores rurais.
De acordo com o senador Petecão, o Banco da Amazônia é o responsável pelo recurso, porém, esbarra muitas vezes em questões burocráticas. “Por isso, utilizar a estrutura que as cooperativas têm nos estados, que são aproximadamente 200 agências, será uma importante forma de democratizar os recursos do FNO, levando-o a mais empreendimentos e, consequentemente, gerando mais empregos e renda”, enfatiza.
Segundo o presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Carlos Spenthof, a integração das cooperativas com o Banco da Amazônia ampliará consubstancialmente as linhas de crédito e representará um benefício direto aos empresários do meio urbano e aos produtores rurais. “Este repasse envolverá mais de 200 agências dos bancos situados na Amazônia. As cooperativas se tornarão parceiras do Banco da Amazônia na aplicação dos recursos do FNO e a população terá mais acesso ao crédito, logo a região Norte será melhor atendida pelo Fundo”, disse.
A audiência contou ainda com a presença do diretor presidente do Sistema de Crédito Cooperativo/Central CrediSIS, Tarciso Gabiatti, o qual enfatizou que a reunião com o senador Petecão foi positiva e define exatamente o que as cooperativas buscam desenvolver na região Norte. “Atuamos diretamente com os pequenos produtores e o nosso trabalho faz com que conheçamos bem os nossos associados. Com a parceria do Banco da Amazônia, vamos fazer com que esses recursos realmente cheguem na mão dos produtores rurais”, afirmou.
Para o Diretor Executivo do Sicoob Credisul, Vilmar Saúgo, a reunião com o senador Petecão foi positiva. “O senador tem um viés empreendedor fantástico. A conversa com o presidente do Banco da Amazônia foi extremamente positiva. O repasse de recursos do FNO para o sistema cooperativo irá democratizar o acesso ao crédito para os empresários do meio urbano e para os produtores rurais. Assim, por meio das linhas de crédito, haverá a geração de empregos e o desenvolvimento dos municípios da região Norte”, destacou.
Na ocasião, o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, afirmou o compromisso de realizar, no dia 19 de dezembro próximo, em Belém/PA, uma reunião entre o Banco da Amazônia e representantes dos bancos cooperativos, centrais e cooperativas de crédito para esclarecimentos sobre as bases e condições de repasse dos recursos do FNO.
