O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), lançou nesta sexta-feira (1º ) o aplicativo E-título, com o qual o brasileiro vai poder acompanhar sua situação eleitoral.
A ideia, disse Gilmar, surgiu no Acre. “O TRE do Acre disse que teria que imprimir títulos em massa. Só para o próximo ano estávamos estimando gastar algo como R$ 200, R$ 250 milhões em títulos [de eleitor impressos]”, afirmou.
“Estávamos comprando esses papéis para cinco anos e tínhamos que ter toda uma geração de impressoras. Essa é a economia que essa ideia está nos trazendo. E de uma maneira inteligente, virtual, que pode ser atualizada já se fala em novos aplicativos que vão ser adquiridos, integrados a este modelo. Aqueles que tiverem feito a biometria terão o título com a foto”, disse o ministro.
De acordo com o TSE, o aplicativo vai reduzir os custos da Justiça Eleitoral com a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, aquisição de equipamentos para a impressão dos documentos e consumo de energia.
Além disso, informa o tribunal, o eleitor terá os seus dados eleitorais sempre “seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor”. Outras vantagens, segundo a corte, o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais será “consideravelmente reduzido”, pois o aplicativo vai facilitar serviços como impressão, assinatura e entrega do título, além de reduzir a necessidade de deslocamentos até o cartório eleitoral.
Cerca de 65 milhões dos 140 milhões de eleitores fizeram a biometria. A meta do TSE é ter o cadastro completo até 2022.
Rosana Magalhães, secretária de tecnologia da informação do TRE-AC, disse que o aplicativo vai permitir ao cidadão consultar sua situação com a Justiça, como a quitação eleitoral.
“Serão feitas atualizações e melhorias que vão surgindo com o uso. A ideia é que esse aplicativo seja um portal de acesso a vários outros serviços como a possibilidade de a pessoa saber geograficamente onde está seu local de votação ou [fazer] a quitação eleitoral”, acrescentou Rosana.
Gilmar disse que o aplicativo foi desenvolvido sem gerar custos para o tribunal, uma vez que foi feito pelos servidores da área de tecnologia.
“Não visualizo custo porque não foi adquirida nenhuma ferramenta, não foi contratado nenhum serviço”, afirmou Rosana.
“Relativamente custo zero. É uma solução de propriedade da justiça eleitoral, nativa, desenvolvida por funcionários do TRE do acre e do TSE. Foi desenvolvido em plataforma e infraestrutura tecnológica já existente na Justiça Eleitoral, porque já se desenvolvem várias aplicativos”, acrescentou.
Segundo ela, o tribunal não contratou consultoria ou assessoria para auxiliar o desenvolvimento do software.
FUNCIONAMENTO
O aplicativo poderá ser baixado em celulares com sistema Android e IOS –para este, ficará disponível em dez dias.
De acordo com o TSE, ao inserir os dados no aplicativo (número do título eleitoral, nome, nomes dos pais e data de nascimento), o E-título será validado e liberado. Quando for acessado pela primeira vez, o documento será gravado no sistema e ficará disponível ao eleitor.
O documento terá a foto do eleitor, informações sobre a quitação eleitoral, dados sobre o cadastramento biométrico e endereço do local de votação, além de mapa com geolocalização e de um QR Code para a validação na zona eleitoral.
