Procuradora Kátia Rejane é escolhida com 95% de aprovação para o cargo de PGJ

Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) votaram nesta quinta-feira, 30, e escolheram unanimemente com 95% de aprovação, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2018-2020. Sendo candidata única ao pleito, Kátia Rejane é a atual corregedora-geral do MPAC.

A votação realizada na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, em Rio Branco, de 08h às 17h, foi aberta pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, primeiro membro a votar pela manhã. A Comissão Eleitoral, presidida pela decana, procuradora de Justiça Giselle Mubarac, divulgou que de 81 votos, Kátia Rejane obteve 76, tendo, ainda, no processo, três abstenções.

Para a procuradora de Justiça, a escolha unânime é extremamente positiva e representa o amadurecimento da classe e os resultados do trabalho desenvolvido durante os últimos anos, cujo trabalho resultou na construção de um Ministério Público forte e coeso.

“A minha eleição hoje representa isso: o resultado de todos os esforços empreendidos pelas gestões anteriores, principalmente da época do Dr. Sammy Barbosa, da Dra. Patrícia Rego e do Dr. Oswaldo D’Albuquerque. Eu fico feliz não só por ter sido candidata única, mas por perceber esse amadurecimento institucional e o resultado de um trabalho feito em conjunto”, ressaltou Kátia Rejane.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou sua admiração e reconhecimento em favor da trajetória profissional de Kátia Rejane, e ressaltou que a escolha representa o reconhecimento da classe pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos.

“Eu me sinto muito feliz por estar participando deste momento e quero reforçar a certeza que tenho, de que o Ministério Público continuará avançando constantemente na defesa da nossa sociedade e na garantia dos direitos do cidadão”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

Próximos passos para a efetivação da escolha

Após receber o resultado das eleições por parte da Comissão Eleitoral, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, já encaminhou  já encaminhou o resultado oficial ao governador Tião Viana, a quem compete, nos termos da Constituição Federal, efetivar a nomeação em até 15 dias. A posse ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2018.

Biografia de Kátia Rejane

Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e pioneira na defesa da proteção integral da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social, sendo reconhecida como a indutora de ações que extinguiu o uso indevido de cola de sapateiro por crianças e adolescentes em Rio Branco.

É natural de Rio Branco-Acre, graduada em Agronomia (1988) e Direito (1992). Ingressou como promotora de Justiça Substituta do Ministério Público do Estado do Acre no ano de 1996, onde atuou na Promotoria de Justiça de Xapuri. Em 1997 foi promovida para a capital, sendo designada para cuidar da Promotoria da Infância e Juventude.

No ano de 2002, atuou, cumulativamente, nas Comarcas de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, fazendo do seu ofício uma causa.

Em parceria com diversas instituições, criou e executou três projetos de grande impacto social: projeto “Crescendo Juntos”, voltado para a profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo premiada pela iniciativa, a qual se tornou referência para os Ministérios Públicos do Brasil; projeto “VEMCAR”, de combate à evasão escolar e inserção de crianças na escola; projeto “Cola de Sapateiro: Descole essa Ideia”, que resultou na extinção do uso indevido de cola de sapateiro por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e Projeto “Juventude e Cidadania”, de promoção da conscientização dos jovens e o seu papel na sociedade e incentivo à obtenção da documentação.

Como resultado de sua atuação em defesa da criança e do adolescente, foi escolhida Coordenadora Estadual da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP e Coordenadora do Fórum Nacional de Coordenadores de Infância e Juventude – FONCAIJ.

Foi promovida a procuradora de Justiça em 2011, assumindo no mesmo ano a Procuradoria Geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, na gestão do procurador-geral de Justiça Sammy Barbosa (2010- 2011).

Ocupou cumulativamente os cargos de procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos e procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, na gestão da procuradora-geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo (2012-2013), sendo eleita nesse mesmo biênio para compor o egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre.

Foi eleita Corregedora-Geral do Ministério Público no ano de 2014, onde permanece no cargo até a presente data.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC