O advogado Joelmir Oliveira dos Santos foi condenado pelo Poder Judiciário após quebrar a confiança que o cliente tinha nele ao sacar o dinheiro de uma ação judicial e ficar com parte do dinheiro que não lhe era de direito. O cliente entrou na Justiça e conseguiu a devolução dos valores desviados.
Na decisão, o juiz Marcelo Carvalho, da 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais, lembra que a ação ganha pelo cliente de Joelmir foi de R$ 23.859,19, e que o advogado deveria ficar, como acordado, com 30% desse valor, o equivalente a R$ 7.157,75. Acontece que na hora de dividir o dinheiro, Joelmir ficou com R$ 12,9 mil.
Além de obrigar o advogado Joelmir Oliveira a devolver o dinheiro devidamente corrigido ao cliente, o juiz Marcelo Carvalho condena o advogado ao pagamento de mais R$ 5 mil face o dano moral sofrido pelo homem que busco atendimento jurídico para garantir, junto à Justiça do Trabalho, valores que lhe eram devidos.
“De acordo com os documentos apresentados com a inicial, o que foi corroborado pelos depoimentos colhidos, o advogado recebeu R$ 12.997,87 (levantamento judicial de R$ 9.797,87 e R$ 3.200,00, conforme recibos), ultrapassando assim em R$ 5.840,12 o montante que lhe era devido, valor este que deve ser restituído ao recorrente/autor”, diz a sentença.
Em razão de outros processos em desfavor do advogado, que demonstra falta de ética profissional do advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), resolveu suspender o registro do advogado. Isso, inclusive, está disponível do Cadastro de Advogados da instituição.
