Operação da Anac, PF e MPF investiga fraude em emissão de licenças para pilotos

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deflagraram hoje (23) a Operação Turbulência, para aprofundar as investigações de um esquema de facilitação de concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e de helicóptero emitidas pela agência. A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal.

O esquema foi detectado pela agência reguladora, que encaminhou as informações à PF e ao MPF. As investigações começaram no Rio de Janeiro porque a área de emissão de licenças funciona na cidade. Na apuração, foi possível identificar processos de solicitação de licença e de habilitação de pilotos encaminhados à agência que tinham documentação falsa e/ou ideologicamente falsa. Os documentos suspeitos estão suspensos pelo órgão regulador.

Segundo o MPF, despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar os processos com documentação fraudulenta e submetê-los à Anac, o facilitava a emissão rápida da licença e/ou habilitação, burlando as exigências da agência.

A Anac ainda está investigando a emissão de 34 licenças e/ou habilitações decorrentes do suposto esquema. Todas foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal. Segundo o MPF, três casos já resultaram na cassação das licenças. Nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular.

“A atuação em parceria dos órgãos de persecução penal com a agência responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviação civil foi fundamental para identificar os ilícitos e interromper a prática dos crimes”, disse o procurador da República responsável pelo caso no MPF, Sérgio Luiz Pinel Dias.

Por questão de sigilo nos processos, os órgãos não informaram de que localidades são os pilotos investigados.