A eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), marcada para o dia 15 de dezembro, terá candidato único. Com o término do prazo para inscrição na terça-feira, 21, apenas o atual secretário-geral da Instituição, procurador Celso Jerônimo de Souza, inscreveu-se para a disputa.
A Resolução nº 17/2017, do Colégio de Procuradores de Justiça, estabeleceu as normas que regulamentam o processo de escolha, sob a condição da Comissão Eleitoral presidida pela procuradora de Justiça Giselle Mubarac Detoni, que foi designada para a função pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Também integram a Comissão, os procuradores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e João Marques Pires, tendo como suplentes os procuradores Álvaro Luiz Pereira e Rita de Cássia Nogueira Lima.
A votação será às 10h, na Sala das Sessões dos Órgãos Colegiados, durante Sessão Especial do Colegiado. Na ocasião, a presidente da Comissão Eleitoral vai receber os votos dos membros do Colégio de Procuradores, pela ordem decrescente de antiguidade.
No primeiro dia útil após a realização da votação, o resultado será oficialmente comunicado ao procurador-geral de Justiça, que fará a designação em até 15 dias, contados a partir da data da eleição. O mandato de corregedor-geral do Ministério Público é de dois anos.
Celso Jerônimo de Souza
É natural de Campos de Meio (MG) e possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Ingressou na carreira do Ministério Público em 31 de janeiro de 1997, aos 39 anos. Foi promotor em Feijó e, por substituição, atuou nas promotorias de Xapuri, Tarauacá, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Brasileia. Na capital, atuou na 2ª e 3ª e 8ª Promotoria Cível. Foi ainda, promotor eleitoral.
Entre os anos de 2004 e 2009, presidiu a Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac). Foi também Ouvidor substituto e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fempac). Atualmente é o secretário-geral do MPAC.
No dia 13 de março deste ano, tomou posse como procurador de Justiça, sendo escolhido pelo critério de merecimento.
Era bancário no Banco do Estado do Paraná, antes de tomar posse como promotor de Justiça no Acre.
Corregedoria
A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão da Administração Superior do Ministério Público encarregado da orientação, acompanhamento e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros da Instituição.
O Corregedor-Geral é eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre os procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, e integra, como membro nato, o Conselho Superior do Ministério Público.
O Corregedor-Geral do Ministério Público indica ao procurador-Geral de Justiça, para efeito de nomeação, um Procurador de Justiça para as funções de Subcorregedor-Geral do Ministério Público, que o auxiliará em correições, inspeções nas Procuradorias de Justiça e no controle de vacâncias e provimentos das Promotorias e Procuradorias de Justiça, substituindo-o em eventuais faltas, impedimentos e suspeições.
