Deputado propõe que 50% de emendas vá para regularização fundiária de bairros

Os deputados estaduais poderão contribuir com o programa de regularização fundiária dos bairros da capital. A proposta é do deputado estadual André Vale (PRB) que pediu aos colegas de parlamento que destinem 50% de suas emendas individuais para beneficiar os moradores de quatro bairros da capital com o título definitivo de suas propriedades na periferia de Rio Branco.

André Vale informa que foi procurado por representantes dos bairros Belo Jardim I, II, III e do residencial Canãa, que solicitaram a intervenção dos deputados estaduais para acelerar o processo de regularização fundiária das localidades. “Os moradores dizem que a documentação de suas propriedades ajuda a eles acessarem linhas de crédito para melhoria de suas moradias”.

O deputado destaque que apresentou uma indicação no Poder Legislativo e se reuniu com o diretor do Iteracre, Nil Figueiredo, que garantiu que a partir de 2018, após a resolução de uma questão judicial que tramita em Brasília, ele vai iniciar o projeto que pretende regularizar os quatro bairros que foram motivos da indicação apresentada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

“Existe um litígio com o a família do antigo proprietário, mas assim que chegar ao final dessa ação, eu gostaria de contar com os colegas para alocar 50% das emendas de nossas emendas individuais para ajudar no processo de regulamentação fundiária. Acredito que o Poder Legislativos pode contribuir com esse processo que beneficiará centenas de famílias”, finaliza Vale.