Jenilson Leite discute situação dos estudantes brasileiros na Bolívia com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) foi à Brasília, capital do país, discutir com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil sobre a situação dos estudantes brasileiros que estudam medicina na Bolívia, país vizinho ao Estado do Acre. Jenilson Leite foi recebido pelo assessor parlamentar do Itamaraty, Igor Resende, e Paulo Seque, conselheiro do Ministério.

No Ministério, o presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAC, apresentou dos problemas a pasta, o primeiro foi sobre a emissão de carimbos do Itamaraty e o segundo diz respeito ao reconhecimento do Ministério da Educação da Bolívia do visto fronteiriço.

O deputado cobrou do governo brasileiro eficiência e agilidade na organização dos carimbos que valida os documentos dos cidadãos que pretende cursar medicina na Bolívia. “O Itamaraty demora demais para devolver os documentos para que os estudantes ingressem nas universidades bolivianas, por isso viemos ao Ministério cobrar uma solução para o caso, ou seja, agilidade e eficiência na devolução dos documentos”.

O conselheiro Paulo Seque prometeu que irá buscar meios de sanar o problema, mas também salientou que poderá haver uma descentralização desse atendimento, se por ventura, a Bolívia aceite participar da Convenção da Apostila de Haia, em vigor no Brasil desde 2016. Esta Convenção ou Acordo Internacional tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. “Se a Bolívia aderir ao acordo este documento poderá ser feito nos cartórios do país, descentralizando o problema. Vamos dialogar com os representantes da embaixada da Bolívia”, disse Seque.

No tocante ao visto fronteiriço, o deputado solicitou que o Itamaraty cobre celeridade na resposta do acordo firmado entre ALEAC e a representação boliviana para emigrantes em Brasiléia. Pelo acordo, o ministério da educação do país vizinho reconhece o visto fronteiriço dos estudantes brasileiros que moram nos municípios da fronteira do Brasil, mas cursam medicina em Cobija. Antes era necessário o passaporte do Mercosul para ter direito ao visto de estudante. Segundo Leite, “o processo está em andamento, mas é preciso uma solução definitiva e rápida para o caso”.