A Operação Asfixia, deflagrada pela Polícia Federal no dia 25 de outubro, para investigar o desvio de recursos públicos da Saúde do Acre, pode ter novos desdobramentos nas próximas semanas. Isso porque um dos presos, Mario Viana Fontes, estaria disposto a colaborar com as investigações.
O ac24horas teve acesso aos nomes de todos os alvos da operação. Entre eles, cinco presos. Dois dos detidos são servidores públicos: Rocicleudo Veloso (da Secretaria de Saúde do Acre), e Valmor Zirmermann Filho (do Hospital das Clínicas). O primeiro é acusado de passar informações a um empresário. O segundo é suspeito de não controlar os serviços prestados.
Outras três pessoas foram presas pela Polícia Federal: Mario Odon Viana Fontes, Francisco Wellingotn de Oliveira e Alatir Perondi, ambos ligados a empresas que entregavam oxigênio medicinal aos hospitais e pacientes do Programa Melhor em Casa, do Governo do Acre.
Com a previsão de colaboração, Mario Pontes não foi levado para o presídio Francisco d’Oliveira Conde, na Capital, para onde os demais presos foram encaminhados. Preso na sede da polícia judiciária federal, Mário recebe visita da família e de advogados.
Questionada, a Polícia Federal não confirmou, nem negou, a delação premiada do investigado. Em caso de a colaboração ser homologada pelo Poder Judiciário, a pena a que Fontes poderia ser diminuída, inclusive com privilégios dados aos que ajudam as investigações desse tipo, neste caso, contra a Saúde.
A “OPERAÇÃO ASFIXIA”
A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Asfixia, no Acre, para investigar supostas irregularidades na contratação de serviços de fornecimento e manutenção de cilindros de oxigênio medicinal utilizados em unidades da rede de saúde pública estadual.
Segundo a CGU, as fraudes envolvem licitações e contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pela Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). Há, ainda, suspeita de esquema de pagamento de propina a servidores estaduais. Até aqui, o prejuízo ao Erário é da ordem de R$ 1.573.301,195.
Os agentes da PF e técnicos da Controladoria estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão, 13 de condução coercitiva, um de prisão temporária, quatro de prisão preventiva.
Entre as fraudes constatadas, segundo a CGU, estão a adulteração de cilindros de oxigênio, mediante transvase – quando o produto é transferido para outros cilindros em quantidade menor-, sobrepreço em atas de registro, possível favorecimento a empresas suspeitas e deficiência nos controles de entrega dos cilindros contratados.
