A Operação Asfixia, deflagrada nesta quarta-feira, dia 25, pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), prendeu quatro pessoas no Acre, todas envolvidas, segundo a investigação, com um grupo que fraudava licitações, superfaturava preços e adulterava produtos que eram adquiridos pelo setor de Saúde do Acre. A Policia Federal não divulgou os nomes dos envolvidos.
O delegado Eduardo Gomes, da Delegacia de Crimes Fazendários, responsável pela operação, revela que os crimes impactaram diretamente nos pacientes que são que utilizam o Home Care, serviço que monta uma UTI na casa de usuários do SUS, com acompanhamento médico 24 horas por dia.
“A empresa foi contratada para fornecer oxigênio em cilindros. Ela [empresa] pegava três cilindros cheios, e dividia isso para quatro cilindros. Fizemos a investigação e constatamos outra fraude, no serviço home care: muitas pessoas receberam da empresa máquinas concentradoras de oxigênio e não o gás oxigênio recomendado”, explica.
Ainda segundo Gomes, a fraude ia muito além do que se imaginava ao início das investigações. Além de contar com o apoio de servidores das repartições, o grupo estava prejudicando a saúde dos pacientes do home care e, ao mesmo tempo, obtendo lucros financeiros com isso.
“Além de expor a saúde e vida das pessoas, ela também tinha um lucro com isso, porque não entregava o serviço contatado. Nós constatamos também que as licitações estavam com muitos vícios, com superfaturamento, sobrepreço. São ao todo três empresas, e dois servidores presos, afastados dos cargos”, completa.
São vários os crimes percebidos pela investigação: adulteração de cilindros de oxigênio, mediante transvase (quando o produto é transferido para outros cilindros em quantidade menor), sobrepreço em contratos, favorecimento às empresas suspeitas e deficiência nos controles de entrega dos cilindros contratados.
Para o superintendente da CGU no Acre, Ciro Jônatas Oliveira, havia um lapso muito grande entre a entrega e controle do material que era fornecido para o hospital público e para a secretaria, que pagava pelos serviços.
Oliveira afirma que a fraude e o dano aos cofres públicos pode ser ainda mais que o R$ 1,5 milhão já percebido.
“A CGU apurou um sobrepreço, porque os valores cobrados era superiores ao sobrados no mercado, sem falar da fragilidade que há no controle de entrega desse produtos: assinaturas em branco, falta da quantidade. Um serviço que foi pago mas que não se sabe se foi disponibilizado”, explica.
Ciro Oliveira destaca que os contratos tiveram as licitações realizadas a partir de 2013, mas apenas em 2015 os contratos foram assinados, desde quando as investigações vem ocorrendo. “O montante total, entre 2015 e 2017, é de R$ 10 milhões. Já o superfaturamento é de aproximadamente R$ 670 mil, completa.
Segundo o delegado Eduardo Gomes, é possível que haja um esquema para o pagamento de propina envolvendo servidores estaduais.