Governo do Acre acusa direção do Santa Juliana de adulterar minuta de contrato

O governo do Acre, por meio do secretário de Saúde, Gemil Junior, divulgou nota na tarde desta quinta-feira, 19, se posicionando sobre a decisão da Direção do Hospital Santa Juliana, que através de um comunicado assinado por Dom Joaquin Pertinez, bispo da igreja católica no Acre, informou à comunidade que devido aos atrasos nos pagamentos por parte da Sesacre as cirurgias cardíacas estão canceladas desde o dia 09 de outubro, assim, como exames de cintilografia, densitometria e litotripsia, sem previsão de data para voltar.

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É uma ruptura sem a prévia comunicação formal e que nos surpreende, pois sempre procuramos manter uma relação pautada no respeito e no bom diálogo da capacidade de ouvir e opinar, para bem atender aqueles que mais necessitam. O Acre é um dos poucos estados que tem a capacidade de oferecer serviços que tem a consideração e a acolhida da maioria de sua população”, infomrmou o secretário.

Contrariado com a decisão do Bispo, Gemil informou que desde janeiro de 2011, o governo vem fazendo investimentos e “valorizando o referido hospital”. “Ampliamos os serviços, levamos cirurgias pediátricas, cardíacas que antes não eram realizadas, bem como incentivamos o oferecimento dos serviços de média e alta complexidades.
A bem da verdade, o Poder Público é o principal financiador daquela Unidade Hospitalar. No ano de 2008, foram investidos R$ 6.093.485,46, para a realização de 7.784 procedimentos de média e alta complexidade”, disse.

O governo informa ainda que em 2016, os procedimentos foram reduzidos para 5.640, enquanto o governo pagou R$ 15.955.760,81. No ano de 2017, até o momento, o Poder Público pagou a enorme quantia de R$ 15.885.031,41 em 3.964 procedimentos.

“Os números, por si, revelam o quanto foi investido para que a população acreana tivesse o atendimento que antes só era possível conseguir em outros estados brasileiros. Reafirmamos que sempre mantivemos as portas do diálogo abertas, mas defendendo a legalidade e as boas normas do direito administrativo público. A nossa relação com as entidades sempre foi pautada na confiança mútua e na legalidade, mas neste caso, especificamente, houve um fato grave: enviamos a minuta do oitavo termo aditivo ao contrato vigente apenas para que houvesse concordância ou não da parte contratada, conforme entendimento prévio. Nos causou espécie, o documento ter sido adulterado, sendo inseridos termos contratuais diferentes dos que foram enviados, sem qualquer diálogo, colocando em risco a segurança jurídica do Hospital, da Secretaria de Estado de Saúde e dos seus gestores”, diz o comunicado.

“Desde que isso ocorreu, a Secretaria decidiu aguardar a boa-fé e a afirmação da verdade. Mas, em vez disso, veio a decisão unilateral do não diálogo e sem o devido processo fraterno e jurídico, que deveria nortear a relação. Estamos encaminhando os fatos, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual e órgãos competentes, para que haja uma solução formal desse impasse. Se a posição da direção do hospital for mantida, iremos procurar alternativa, urgentemente, em outra unidade de saúde para que o atendimento à população não seja prejudicado.Temos respeito e amizade pelas instituições cristãs. O Papa Francisco, para nós, é referência de fé, humildade e de uma revolução como resposta à uma civilização em crise. O trabalho e dedicação dos Servos e Servas de Maria Reparadoras e de tantos representantes diocesanos são exemplos de vida e dedicação em comunidade, que fazemos questão de reconhecer. Mas reafirmamos que o respeito e a responsabilidade não eximem de que tenhamos divergências contra atitudes que confrontem com o nosso compromisso e trabalho adequado com a população acreana.”, finalizou o informe governamental.