Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que a maioria da população (84%) considera o Brasil um país burocrático. Já os que consideram o país pouco burocrático somaram 9% do total. De acordo com o levantamento, 75% das pessoas acreditam que o excesso de burocracia pode ser prejudicial e um mecanismo de estímulo à corrupção. Outros 78% consideram que os entraves dificultam o desenvolvimento do país e 77% a compra de bens.
A pesquisa foi realizada em duas frentes: foram ouvidas 1200 pessoas em âmbito nacional e 452 indústrias no estado de São Paulo, entre os dias 1º e 11 de fevereiro de 2017.
De acordo com o levantamento, para 65% das pessoas entrevistadas, o combate à burocracia deve ser priorizado, com a adoção de medidas como a redução da quantidade de leis e normas vigentes, a definição de datas para mudança de suas regras ou de sua aplicação, a simplificação da linguagem e a comunicação dos custos que as novas regras devem gerar. Aqueles que concordam que o governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização são 36%.
As maiores dificuldades causadas pelo excesso de burocracia foram sentidas com relação ao acesso à Justiça (61%), à realização de reclamação em órgãos de defesa do consumidor (56%) e a solicitação ou cancelamento de serviços de água, luz, telefonia, internet, entre outros serviços.
Indústrias
Para 83,2% das 452 empresas participantes da pesquisa, o alto custo Brasil já foi impeditivo para o início ou a expansão de seus negócios. Para 90,2%, o excesso de burocracia dá espaço para a corrupção e para 94,7%, dificulta o desenvolvimento econômico e o ambiente de negócios no Brasil. Aqueles que consideram que a burocracia tem impacto na competitividade das empresas são 91,4%.
Para 71,5%, o governo não tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização e 52,4% acham que não há espaço para manifestação quando há mudanças importantes nas leis e políticas que afetam o setor privado. Por isso, 75,3% consideram que as federações e associações empresariais são importantes para melhorar a relação entre a burocracia estatal e o setor privado.
A pesquisa aponta ainda que 84,3% das empresas responderam que os principais impactos da burocracia sobre as empresas são o aumento do custo de gestão dos processos empresariais, 69,5% o aumento excessivo das estruturas não ligadas diretamente à produção, e 48,2% o aumento de ações judiciais ou administrativas por erros no cumprimento das obrigações (48,2%).
Para facilitar procedimentos e reduzir gastos com burocracia, as empresas indicaram como medidas a que redução da quantidade de normas existentes (82,5%), a simplificação da linguagem (64,8%) e a informação de quanto as nova regra custará para o país (36,1%). Além disso, para criar um ambiente mais propício aos negócios, as empresas sugerem, prioritariamente, evitar a apresentação de informações repetidas ao governo (74,1%), criar um registro único de regularidade fiscal (63,7%) e estabelecer prazos máximos para que um requerimento seja concedido (42,7%).
Para o presidente da Fiesp e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, a burocracia engessa a economia e rouba tempo de quem quer empreender. “É muita exigência, muita complicação. O governo não pode pesar nas costas de quem produz. É preciso simplificar para que o país retome seu desenvolvimento, fique mais competitivo e gere empregos”, afirmou.
