Auditores da secretaria de fazenda do Acre identificaram e autuaram a saída de gado com destino a outros estados.
A operação simulada envolvia simples transferência dos animais para fazendas localizadas em Acrelândia, após o Posto de Fiscalização da Tucandeira, onde o gado, em sua grande maioria bezerros, eram “vendidos” para fazendas no ramal do Mococa.
Após o desembaraço no Posto Fiscal, os transportadores eram liberados e acompanhados à distância pelos fiscais para constatar se realmente o endereço de entrega estava correto.
Em um dos casos, os auditores retiveram a carga de 161 bezerros após a Vila Nova Califórnia (RO), enquanto que na documentação apresentada ao fisco o endereço era o Ramal do Mococa (AC). Motorista e emitente da Nota fiscal foram autuados em mais de R$ 44 mil.
Neste sábado , outro veículo foi apreendido utilizando -se do mesmo artifício e transportando 120 bezerros sendo autuado em mais de R$ 34 mil.
ENTENDA O CASO:
A movimentação interna de gado bovino no Estado não é tributada , mas na saída do estado existe tributação regular. Para se livrar do ICMS, muitos produtores têm optado por simular a operação fazendo ” transferência” de pasto ou “simples venda” dentro do Estado.
A Sefaz iniciou o levantamento dos principais articuladores do esquema, que envolve produtores e intermediários.
O esquema burlava o fisco e angariava grandes recursos para os envolvidos.
